O Ministro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello, esteve na tarde desta terça-feira (13) na Penitenciária Feminina de Teresina conhecendo a unidade e a execução do programa Justiça Restaurativa.
As internas da Unidade participam da Justiça Restaurativa (JR) que é um modelo de resolução de conflito que visa, primordialmente, transcender o paradigma retributivo (punitivo) para o restaurativo a partir do resgate do justo e do ético em todas as dimensões de convivência – relacional, institucional e social.
A agenda do Ministro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello, iniciou na manhã com solenidade de no plenário do Tribunal de Justiça, com a presença do Secretário de Justiça, Coronel Carlos Augusto; o Diretor de Administração Penitenciária, Reginaldo Moreira e os Gerentes da Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira e Penitenciária Feminina de Teresina, onde o programa Justiça Restaurativa acontece.
Segundo o Ministro, a visita do Comitê ao Piauí, tem o objetivo de potencializar a Justiça Restaurativa no sistema judiciário, “É uma alternativa de restauração da vida dessas pessoas, abertura de uma cultura de paz. Ter cuidado na entrada, nos que estão e nos egressos do sistema. Precisamos de um ciclo virtuoso e o CNJ está muito preocupado com o retorno à sociedade deste indivíduo e por isso falamos em restauração. Isso é um trabalho a longo prazo, estamos tentando trocar as lentes do judiciário.'', destaca o Ministro.
A Justiça Restaurativa é desenvolvida pelo Núcleo Multidisciplinar da Vara de Execuções Penais de Teresina e usa como metodologia os círculos de construção de paz, na modalidade Círculo de Diálogo, como prática restaurativa. Existem várias dimensões e métodos para a aplicação das práticas restaurativas como conferências familiares, mediação vítima ofensor, círculo restaurativo, entre outros.