A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta terça-feira (20) um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que dispõe sobre “a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual”.
A matéria pretende assegurar aos alunos e alunas do ensino fundamental e do ensino médio, aulas de capacitação, com os objetivos de estimular a conscientização, identificação, e prevenção à situação de violência intrafamiliar e abuso sexual.
As aulas deverão ser ministradas por profissionais capacitados, podendo ser professores, psicólogos, psicopedagogos ou assistentes sociais.
A matéria é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), e agora seguirá para análise da Comissão de Saúde, Educação e Cultura (CECS).