O deputado estadual Felipe Sampaio (MDB) apresentou durante a sessão plenária desta quarta-feira (27), projeto de lei que estabelece uma política pública de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras, e também a criação de Área de Proteção Ambiental e da Pesca Artesanal no nosso litoral. Além de trabalharem para a subsistência de suas famílias a importância social e cultural das marisqueiras do litoral do Piauí já é mundialmente reconhecida.
Elas já foram focos de estudo da Embrapa e de várias entidades de preservação ambiental, no entanto, necessitam de maior rede de apoio para continuar prestando o trabalho. A proposta destaca a criação de uma política pública de apoio às essas mulheres com a criação de Cooperativas ou Associações de Marisqueiras, que darão suporte para o exercício da profissão.
“Vamos estimular o desenvolvimento da atividade e promover apoio ao trabalho com a criação de linhas de crédito,” afirmou o parlamentar. O projeto também defende a construção de creches em regiões que atendam as mulheres marisqueiras.
O projeto também prevê a construção de creches em regiões que atendam as mulheres marisqueiras.
A proposta segue agora para apreciação das comissões técnicas da Casa.