O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou, no dia 5 de janeiro, uma lei de autoria do deputado estadual Marden Menezes (Progressistas), que cria Semana Estadual de Defesa e Promoção da Vida e o Dia Estadual do Nascituro. Um dos objetivos da nova lei é combater a prática do aborto induzido no Piauí.
A Semana Estadual de Defesa e Promoção da Vida será celebrada na primeira semana de outubro de cada ano, e o Dia Estadual do Nascituro, no dia 8 de outubro. As datas serão inseridas no calendário de eventos oficiais do Piauí.
“O Dia Estadual do Nascituro poderá contar com ações institucionais destinadas a realçar que a vida humana começa no ventre materno desde a sua concepção e conscientização sobre os riscos do aborto provocado”, consta na lei.
Durante a Semana Estadual de Defesa e Promoção da Vida e no Dia do Nascituro, poderão ser promovidas as seguintes ações: caminhadas em defesa da vida; campanhas de prevenção à gravidez precoce; palestras e seminários sobre a maternidade e paternidade responsáveis, a importância do pré-natal e do aleitamento materno, direitos sociais e temas correlatos; ações destinadas a conscientizar a sociedade a respeito das graves consequências da prática do aborto induzido para a saúde física e mental feminina; iluminação de prédios públicos na cor azul claro; e homenagens oficiais a pessoas ou instituições protagonistas na defesa e promoção da vida humana.