O secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, falou a respeito do recém-aprovado orçamento das contas públicas do Estado do Piauí. Em conversa com o GP1 na manhã dessa segunda-feira (08), ele citou os desafios impostos pelas quedas de arrecadação, para poder manter o equilíbrio e o objetivo de déficit zero.
“Nós estamos fechando a questão dos números. O Fundo de Participação dos Estados (FPE) representa mais de 50% da nossa arrecadação, que serve para pagamentos discricionários. Então, a gente depende muito do FPE e nós ainda não temos uma segurança de como vai se comportar o FPE de 2024”, disse Emílio Júnior.
Medidas de arrecadação para atingir os objetivos
O secretário frisou alguns pontos que o Governo resolveu adotar para superar os desafios citados e conseguir atingir os objetivos. “Por precaução, o governador ordenou e a gente analisou na Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR), que é basicamente a equipe econômica do Estado, que é melhor manter a redução de 15% aplicado sobre o salário dos secretários e dos superintendentes”, destacou o secretário.
Por fim, o gestor afirmou que a ideia, na verdade, é que o estado consiga um resultado positivo nas contas públicas. “A ideia é ter um resultado primário positivo. A ideia do Estado do Piauí é sempre trabalhar para um resultado primário positivo, onde a gente tenha sempre uma receita maior do que a despesa e, para isso, tem os investimentos, tem a questão das operações de crédito que vão entrar [em caixa], tudo isso vai ajudar também.
Nesse sentido, Washington Bonfim, secretário de Planejamento, lembrou de alguns investimentos e operações de crédito já contratados pelo Estado do Piauí que ajudarão no equilíbrio financeiro.
"A maior operação de crédito que vai viger já foi aprovada pela Alepi, é essa que estamos contratando junto ao Banco o Brasil. Assinamos também com o Banco Interamericano no final do ano passado, um contrato de 118 milhões de dólares, com execução prevista ao longo de seis anos, o que, paulatinamente, é como se gastasse cerca de 29 milhões de dólares por ano. Também tivemos duas aprovações junto ao Senado Federal, uma destinada para a área de vigilância, saúde e assistência social, com o Banco Mundial e uma outra voltada para a modernização da gestão que tem mais relação com a Secretaria da Fazenda. Essas duas somam 100 milhões de dólares. Temos ainda uma negociação agora em janeiro de uma outra contrapartida do empréstimo do Banco Interamericano de mais 50 milhões de dólares. Então, a gente está trabalhando firme no sentido de manter o equilíbrio financeiro do estado para fazer jus às contrapartidas. Todas essas questões importam para fazer chegar à população os benefícios na forma de estrada, de melhorias nas áreas de educação, de saúde e de segurança pública”, declarou Bonfim.