O Governo do Estado do Piauí esclareceu que não gastou R$ 13,4 milhões com bandeiras, como parte das ações alusivas ao Dia do Piauí. Os itens adquiridos pelo Poder Executivo custaram pouco mais de R$ 164 mil, ao contrário do que começou a circular nas redes sociais nos últimos dias.
A desinformação surgiu a partir da divulgação do Registro de Preços licitado pela Secretaria de Estado da Administração do Piauí (Sead-PI), no valor global de R$ 13.472.494,00 (treze milhões, quatrocentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais). Ocorre que o governo investiu apenas R$ 164.863,50 do pregão eletrônico, para aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, bandeiras oficiais do Piauí e mastros metálicos.
As empresas contratadas para fornecer os itens foram a Leandro Comércio e Serviços Esportivos Ltda e Global Industria e Comércio Ltda:
Global Indústria e Comércio Ltda – 295 unidades de mastros: R$ 94.842,50; e
Leandro Comércio e Serviços Esportivos Ltda – 200 bandeiras do Piauí; 195 bandeiras do Brasil: R$ 70.21,00.
O objeto da contratação consistia em bandeiras nacionais, bandeiras do Piauí e mastros. Ocorre que esse montante de R$ 13 milhões era apenas uma estimativa, um teto para atender as demandas da administração estadual.
Segundo o edital do processo licitatório, os preços unitários e globais estimados representam os valores máximos que a administração estadual se dispôs a pagar em relação a cada item.
Portanto, o valor de R$ 13 milhões divulgado em redes sociais não foi gasto, e sim estimado como teto máximo para atender eventuais demandas de diferentes secretarias e órgãos públicos. Ainda conforme o contrato, as bandeiras e mastros adquiridos podem ser utilizados em eventos oficiais, prédios públicos e ações cívicas ao longo do ano, não se restringindo à programação do Dia do Piauí.
Valor pago
Portanto, o Governo do Piauí investiu apenas R$ 164.863,50 do pregão eletrônico, para aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, bandeiras oficiais do Piauí e mastros metálicos.
As empresas contratadas para fornecer os itens foram a Leandro Comércio e Serviços Esportivos Ltda e Global Industria e Comércio Ltda.