O deputado estadual Dr. Marcus Kalume (PT) propôs a realização de uma audiência pública para discutir a gestão dos recursos hídricos do Estado do Piauí. A proposta foi apresentada durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) nessa quinta-feira (23).
Segundo o parlamentar, o debate será um espaço importante para refletir sobre os impactos das ações humanas na escassez de água que atinge diversas regiões do estado.
“Além das condições naturais adversas, há uma considerável influência das ações humanas, com práticas inadequadas, irregulares e abusivas do uso da água, fatores climáticos, crescimento populacional, mau uso dos recursos hídricos, poluição, que agravam a escassez hídrica e geram prejuízos ao consumo humano, à agricultura, à produção de energia e danos ao meio ambiente”, explicou o deputado.
Dr. Marcus Kalume detalha que a iniciativa faz parte do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas, desenvolvido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que prevê a articulação entre sociedade civil e poder público para avançar em medidas de proteção e uso responsável dos recursos hídricos.
No requerimento apresentado, o parlamentar convida a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), a Secretaria da Segurança Pública, o Corpo de Bombeiros Militar, a Secretaria Estadual da Defesa Civil (SEDEC), o Conselho Estadual de Meio Ambiente e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos para participarem da audiência pública.