A Justiça aceitou, nessa quinta-feira (13), denúncia do Ministério Público do Piauí contra o estudante de enfermagem Leonardo Araújo Meira , preso em maio deste ano com 30,14 quilos de cocaína avaliados em R$ 3,5 milhões. A decisão foi proferida pelo juiz Leonardo Lúcio Freire Trigueiro , da Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Teresina, que rejeitou os argumentos da defesa e tornou o universitário formalmente em réu.
Leonardo responderá por tráfico interestadual de drogas. A audiência de instrução criminal está marcada para o dia 26 de novembro, às 10h15.
Defesa alegou inépcia da denúncia
Em sua decisão, o magistrado enfrentou preliminarmente a alegação da defesa de que a denúncia seria inepta — ou seja, não atenderia aos requisitos formais estabelecidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal. O juiz, contudo, rejeitou o argumento. "A denúncia descreve adequadamente todos os elementos do crime, incluindo local e data da prisão, quantidade e natureza das drogas, e a tipificação penal específica, satisfazendo plenamente os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal", destacou Leonardo Trigueiro na decisão.
Com o recebimento da denúncia, o estudante — que permanece preso preventivamente — será interrogado na audiência, juntamente com testemunhas de acusação e defesa.
Entenda o caso
Leonardo Araújo Meira foi capturado no dia 28 de maio pela equipe do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), durante operação no Posto Fiscal da Tabuleta, na zona sul de Teresina. A prisão ocorreu logo após o estudante atravessar a ponte que liga as cidades de Timon (MA) e Teresina (PI).
Segundo a denúncia formulada pela promotora Micheline Ramalho Serejo da Silva, da 7ª Promotoria de Justiça da capital, a ação policial foi desencadeada por denúncias anônimas que apontavam que Leonardo fazia o transporte sistemático de entorpecentes do Maranhão para o Piauí.
O monitoramento prévio realizado pelos agentes do DRACO indicou que, naquele dia 28 de maio, o universitário estaria trazendo drogas para a capital piauiense. Durante a abordagem e revista no veículo do estudante — um Fiat Pulse —, os policiais localizaram 30 tabletes de cocaína, totalizando 30,14 kg da substância entorpecente.
"Foram localizados 30 volumes embalados em plástico, fita adesiva e material sintético de coloração preta, contendo ainda papel com a impressão de uma imagem fotográfica compatível com a do ex-ministro do Governo da Bolívia, Carlos del Castillo, acompanhada da inscrição '@luchoxbolivia' no canto inferior direito", descreve a promotora na peça acusatória. A presença da marcação com referências bolivianas sugere possível conexão com rotas internacionais de tráfico, embora as investigações ainda busquem identificar a origem exata da droga e outros integrantes da organização criminosa.
De acordo com a acusação, Leonardo Araújo utilizava o próprio carro para realizar o transporte de entorpecentes entre os dois estados. O uso de veículo particular e a rota escolhida — atravessando a ponte entre Timon e Teresina — caracterizam o tráfico interestadual, circunstância que agrava significativamente a pena prevista em lei.
Com a denúncia aceita, o processo seguirá seu curso normal. Na audiência de instrução marcada para 26 de novembro, serão ouvidos o réu, testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público e testemunhas de defesa. Após a fase instrutória, as partes apresentarão suas alegações finais e o juiz proferirá sentença.
O estudante permanece preso preventivamente. Caso condenado, Leonardo pode pegar pena de 5 a 15 anos de reclusão pelo crime de tráfico, com aumento de um sexto a dois terços pela qualificadora do tráfico interestadual.