O desembargador Mário Basílio , nomeado nesta semana pelo governador Rafael Fonteles (PT), tomou posse administrativa nesta quinta-feira (11), durante solenidade realizada na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em Teresina. Na ocasião, ele ressaltou que assume o cargo com grande senso de responsabilidade, visando retribuir a confiança daqueles que escolheram seu nome.
Mário Basílio foi o escolhido da lista tríplice definida pelo Poder Judiciário, em processo regido pelo Quinto Constitucional, dispositivo da Constituição Federal que reserva um quinto das vagas dos tribunais a membros da advocacia e do Ministério Público.
“É o primeiro passo dessa nobre missão, compor esse colegiado composto de tantos magistrados capacitados e competentes. Isso para mim é motivo de muito orgulho e muita vontade de iniciar os trabalhos e poder me dedicar ao máximo à Justiça do Estado do Piauí, quero contribuir no máximo que puder”, declarou Mário Basílio.
Para o presidente do TJ, desembargador Aderson Nogueira, a expectativa é que o novo magistrado desempenhe seu papel de maneira sensível e humana. “Para nós sempre é uma alegria estar recebendo um colega para compor conosco e completar o nosso quadro desembargadores. Que ele seja um juiz acessível, sensível, humano, independente, imparcial, trabalhador, e que mereça a confiança da sociedade”, afirmou.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), Raimundo Júnior, falou do processo de escolha do novo desembargador, marcado por uma consulta direta realizada entre a advocacia piauiense. “É uma ponte que interliga a advocacia e o Tribunal de Justiça no sentido de termos um julgador que, com equilíbrio e serenidade, também vai representar esses anseios. Hoje encerramos um ciclo importante com a nova nomeação de um advogado como desembargador, advogado que foi o primeiro colocado na eleição direta, escolhido unanimemente no Conselho Seccional e também unanimemente aqui dentro do Tribunal de Justiça. Então isso coroa essa trajetória que representou a escuta da advocacia”, frisou.
O corregedor-geral do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, enfatizou que Mário Basílio é um nome qualificado para somar na Corte. “O Tribunal de Justiça do Piauí se sente prestigiado com a chegada de mais um desembargador do Quinto Constitucional, eleito democraticamente pela classe dos advogados, passou pelo crivo do Tribunal de Justiça e por último pelo governador. É um rapaz jovem, com qualificação profissional, estamos aqui para desejar a ele sucesso e que o tribunal tenha ganhado com mais essa aquisição”, disse.
Metas
Mário Basílio ressaltou a importância das novas tecnologias no aprimoramento do trabalho da magistratura. “Sou extremamente favorável e adepto da tecnologia para conseguir alcançar os melhores objetivos, os números exigidos. O Tribunal de Justiça já tem soluções inovadoras, premiadas, inclusive, copiadas por outros tribunais. Em relação às metas, vamos montar um gabinete que consiga dar tudo de si para contribuir da melhor forma”, colocou.
Escolha do desembargador
O novo desembargador é especialista em Direito Empresarial com quase 20 anos de experiência na advocacia. Ele foi o mais votado na consulta realizada pela OAB-PI em setembro. Na votação realizada entre os conselheiros da entidade, ele também ficou em primeiro lugar, compondo, por fim, a lista tríplice com o advogado Sigifroi Moreno e a advogada Gisela Freitas.