A Justiça do Piauí determinou nova intimação do advogado Ramon Felipe de Souza Silva , réu por ter chamado de “criminoso de toga” o juiz Juscelino Norberto da Silva Neto , titular da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso. No despacho, assinado nessa quarta-feira (10), o juiz Felippe José Silva Ferreira também retirou o sigilo do processo.
Ramon Felipe se tornou réu no dia 13 de maio deste ano após a Justiça receber a denúncia do Ministério Público, que o acusou dos crimes de calúnia, injúria e difamação contra o magistrado.
O juiz Felippe José autorizou a expedição de Carta Precatória à Comarca de Boa Vista, capital de Roraima, para realização da intimação pessoal do advogado, diante de sucessivas tentativas de localização e indícios de ocultação deliberada por parte do investigado, o que, segundo o Poder Judiciário, caracteriza comportamento voltado à obstrução da justiça.
No despacho, o magistrado também autoriza o oficial de justiça responsável por executar a intimação a requisitar força policial para cumprimento da diligência, caso necessário.
Segundo o Ministério Público, autor do pedido, caso haja continuidade de ocultação deliberada, há a possibilidade de representação por prisão preventiva do advogado Ramon Felipe.
Em relação à retirada do sigilo do processo, o juiz entendeu que o caso já teve ampla repercussão pública e não há dados sensíveis que justifiquem a restrição de publicidade.
Entenda o caso
O advogado foi denunciado após tecer diversas críticas ao juiz Juscelino Norberto da Silva Neto, por meio das redes sociais e em manifestação de um processo em que Ramon Felipe pleiteava o pagamento de honorários advocatícios.
Ramon Felipe chamou o magistrado de “criminoso de toga”, “mentiroso”, “covarde”, “corrupto”, e o acusou de assinar sentenças em favor de um ex-sócio e de atuar em processos em que o próprio irmão figura como parte.
Outro lado
Procurado pelo GP1 , o advogado Ramon Felipe não se manifestou sobre o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.