O tenente-coronel Moisés Marcius de Moura Andrade , corregedor-geral adjunto da Polícia Militar do Piauí (PM-PI), se tornou réu pela acusação de praticar importunação sexual contra uma servidora auxiliar da corporação. A denúncia do Ministério Público foi recebida no dia 26 de junho pelo juiz Raimundo Macau Furtado, da Vara Militar do Piauí.
A denúncia foi ajuizada pelo promotor Assuero Stevenson, da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, com base em sindicância instaurada no âmbito da PM-PI. Segundo a apuração, o oficial cometeu importunação sexual contra a servidora auxiliar voluntária no dia 2 de abril, na sede da corregedoria.
Em depoimento, a servidora relatou que naquele dia havia ido até a sala do corregedor adjunto para apresentar a demanda de uma advogada. Ela conta que quando estava prestes a sair, ele a puxou, lhe deu um abraço e apalpou suas nádegas.
Vítima pediu transferência
Após o ocorrido, a vítima solicitou transferência para outra unidade administrativa da corporação, por não conseguir sequer encontrar o tenente-coronel, o que lhe causava abalo emocional e constrangimento.
Ouvido pelas autoridades, o tenente-coronel Moisés Marcius alegou ausência de intenção (dolo).
Denúncia
Embora não existam testemunhas que tenham presenciado o fato, o promotor Assuero Stevenson ressaltou que há jurisprudência que concede valor especial às palavras da vítima em delitos contra a dignidade sexual.
Diante disso, o representante ministerial denunciou o tenente-coronel Moisés Marcius pela prática de importunação sexual, que pode gerar pena de um a cinco anos de reclusão.
Recebimento da denúncia
Ao receber a denúncia, o juiz Raimundo Macau determinou a citação do policial, para que apresente defesa prévia e indique testemunhas.
Outro lado
O tenente-coronel não foi localizado para comentar o caso. Já a Polícia Militar, por meio da assessoria, esclareceu que o oficial está afastado da corregedoria e permanecerá assim até a conclusão do processo.
Leia a nota da PM-PI na íntegra:
A Polícia Militar do Piauí informa que, ao tomar conhecimento da denúncia envolvendo um oficial da Corporação e uma prestadora de serviço, adotou imediatamente as providências cabíveis. A vítima foi ouvida formalmente e o policial foi afastado de suas funções.
Uma sindicância interna foi instaurada para apuração dos fatos. Concluído o procedimento, não foram constatadas irregularidades, resultando no arquivamento do caso à época.
Posteriormente, o Ministério Público, ao receber a mesma denúncia, solicitou abertura de procedimento investigativo. Atendendo a requisição ministerial, a PMPI instaurou nova apuração, que segue em curso. O oficial permanece afastado de suas atividades na Corregedoria até a conclusão do processo.