A procuradora de Justiça Clotildes Costa Carvalho tomou posse como ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (17). A procuradora Ana Cristina Matos Serejo foi empossada como ouvidora substituta.
A cerimônia de posse ocorreu na sede do órgão ministerial na zona leste, e contou com a presença de diversas autoridades. Clotildes Carvalho destacou o importante papel da Ouvidoria na defesa dos interesses da população.
“O Ministério Público é o órgão maior que defende o direito do cidadão, somos o fiscal da lei, na tutela de todos os interesses individuais, a própria Constituição Federal já consagra esse princípio. Esse órgão é para ouvir, captar todos aqueles reclames das pessoas que são hipossuficientes, as menos protegidas, acredito que é um dos órgãos mais importantes”, declarou a ouvidora.
Cláudia Seabra , procuradora-geral de Justiça do Piauí, afirmou que o fortalecimento da Ouvidoria é uma ponte entre o Ministério Público e a sociedade. Ela ressaltou que o objetivo da instituição é fazer com que a população tenha mais acesso aos serviços oferecidos.
“Nós consolidamos o fortalecimento do Ministério Público com uma escuta ativa da sociedade e, ao mesmo tempo, com essa cultura de transparência, de responsabilidade e de respeito aos direitos de cada cidadão e de cada cidadã. É um momento de muita importância para nós, porque a Ouvidoria é essa ponte entre a instituição e a população, é por meio da Ouvidoria que a população fala, sugere, denuncia, cobra, mas que também recebe orientações. Então nós valorizamos e queremos dizer à sociedade, estamos de portas abertas. O Ministério Público quer ser verdadeiramente, cada vez mais, o defensor dos seus direitos”, destacou Cláudia Seabra.
Metas
A nova ouvidora do MP-PI destacou, como meta inicial, a efetivação das ouvidorias nos municípios. “Esse convênio visa instituir Ouvidoria em todos os municípios, infelizmente, foi feito um acordo e esse acordo não foi cumprido, não sabendo o gestor que é de fundamental importância a Ouvidoria nos municípios. Serve de alerta, é como se fosse um gás para cada prefeito, para cada gestor”, concluiu Clotildes Carvalho.
Atribuições
A Ouvidoria do Ministério Público tem as atribuições de receber, examinar e encaminhar denúncias, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação e sugestões relativas às atividades desenvolvidas por órgãos, membros e servidores ministeriais em todo o Piauí.