O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou procedimento preparatório para investigar a ex- presidente da Câmara de Vereadores de Domingos Mourão, Mayara Francélia Ferreira e Silva por suspeita de desvio de recursos públicos. A investigação, formalizada através da Portaria 85/2025, foi motivada por uma denúncia apresentada pelo vereador Antônio Sampaio de Araújo, que aponta um esquema de superfaturamento em compras realizadas pela casa legislativa em setembro, envolvendo o fornecedor TS Serviços LTDA.
A denúncia detalha a aquisição de materiais para a Câmara com valores supostamente acima do mercado. Segundo o documento, foram compradas dez cadeiras de escritório pelo preço unitário de R$ 1.500,00, totalizando R$ 15.000,00. Além disso, foram adquiridos nove microfones a R$ 1.462,50 cada, somando R$ 13.162,50, e um notebook da marca Acer pelo valor de R$ 5.220,60, levantando suspeitas sobre a economicidade e a moralidade dos gastos públicos.
O ponto central que fundamenta a suspeita de superfaturamento é uma cotação de preços realizada pelo próprio vereador denunciante. Ele afirmou ter solicitado um orçamento diretamente ao mesmo fornecedor, a empresa TS Serviços LTDA, e obtido valores consideravelmente mais baixos para os mesmos produtos. Essa discrepância, segundo o Ministério Público, sugere a ocorrência de dano ao erário da Câmara de Domingos Mourão e a necessidade de uma apuração aprofundada.
Com base nessas informações, o MPPI busca apurar a possível ocorrência de atos de improbidade administrativa, como enriquecimento ilícito e lesão ao patrimônio público, conforme previsto na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). O objetivo do Procedimento Preparatório nº 29/2025 é verificar a veracidade das alegações, identificar os responsáveis e quantificar o eventual prejuízo causado aos cofres públicos do município.
A decisão de instaurar a investigação foi assinada nesta quarta (27) pelo Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho, da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II. Como próximos passos, o promotor determinou a autuação e registro do procedimento, a realização de diligências iniciais para a coleta de provas e a publicação oficial do ato no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público, garantindo a publicidade e o andamento do processo investigativo.
Outro lado
Procurado pelo GP1 , a ex-presidente da Câmara Municipal de Domingos Mourão, Mayara Francélia Ferreira e Silva, não foi localizada. O espaço está aberto para esclarecimentos.