Com propostas voltadas a todos os segmentos da advocacia e melhorias para a gestão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o advogado Mário Basílio de Melo tem consolidado seu nome junto à categoria na disputa para desembargador pelo Quinto Constitucional. Filho de bancários, o candidato a desembargador defende que o futuro magistrado preze pela conciliação e, acima de tudo, pela responsabilidade e otimização dos serviços prestados pelo Judiciário piauiense.
Em entrevista ao GP1 , Mário Basílio contou que sua candidatura foi motivada pela sua experiência como advogado, área em que atua há 20 anos, pelo conhecimento das dificuldades da categoria e pela vontade de buscar soluções. “A motivação da minha candidatura foi realmente entender e viver a advocacia durante quase 20 anos. Foi a única atividade profissional que tive na minha vida. E, surgindo essa vaga, eu coloquei meu nome à disposição para tentar levar uma ideia diferente, uma perspectiva de advogado real, com vivência e militância, para o Tribunal de Justiça. Eu acho que o advogado que assume a função de desembargador pelo Quinto Constitucional deve ter militância e vivência da advocacia. A advocacia não quer muito; ela quer um atendimento efetivo e eficiente, quer ter a oportunidade de estar próxima ao desembargador para passar aqueles detalhes e apontamentos do processo, quer ver o seu processo avançando e chegando ao final. Eu já passei por isso”, contou o advogado.
Propostas
Entre as propostas apresentadas pelo candidato ao Quinto Constitucional estão a disponibilidade para escutar a advocacia, a humanização e a eficiência do serviço. Com base nesses três pilares, Mário Basílio propõe ferramentas que podem contribuir para esse propósito.
“Quero definir metas individuais, tanto para os assessores quanto para o próprio desembargador. Quero que essas metas sejam de conhecimento público da advocacia, para que possam acompanhar o cumprimento. Pretendo implementar imediatamente um sistema de agendamento de despachos, garantindo que o advogado, naquele horário e naquele dia, consiga atendimento da forma que desejar. Da mesma forma, caso não haja agendamento naquele horário, o desembargador deve estar presente e disponível para atender à advocacia. Para mim, essa é uma das pautas mais importantes: a gestão eficiente do gabinete, com responsabilização pelo cumprimento das metas, previsibilidade de tempo e utilização de ferramentas tecnológicas para antecipar ou reduzir o intervalo entre a distribuição do processo e sua inclusão em pauta ou julgamento”, apresentou o candidato.
Olhar para a jovem advocacia
Outra prioridade apontada pelo advogado é a necessidade de aproximar a jovem advocacia do Tribunal de Justiça do Piauí. Em suas diversas visitas ao Judiciário, Mário Basílio observou a significativa ausência dos jovens advogados, realidade que ele pretende mudar por meio da humanização e da escuta.
“É preciso levar o desembargador para mais próximo da jovem advocacia, para humanizá-lo, desmistificar a ideia de que ele é inacessível e acabar com a percepção de que o jovem advogado não pode estar lá. Vamos ao Tribunal de segunda a sexta e sentimos falta da presença da jovem advocacia. O Tribunal já oferece o sistema de residência jurídica, mas os jovens advogados enfrentam dificuldades para acessá-lo, devido a exigências, como a prova de titulação. Muitos ainda não construíram sua trajetória acadêmica e profissional para competir em igualdade com profissionais mais experientes. Então, é necessário remover essas barreiras para permitir que a jovem advocacia ocupe seu espaço dentro do Tribunal”, pontuou Mário Basílio.
Melhorias para a advocacia
Na reta final do pleito, o advogado percorreu as 20 subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí. Esse trabalho, segundo o candidato ao Quinto Constitucional, lhe fez enxergar uma advocacia heterogênea, em que cada subseção apresenta suas particularidades e demandas diferentes. “De Parnaíba a Corrente, entendi a dificuldade de cada uma das subseções. Eu sei das dores e eu conheço agora, com esse diálogo, com essa conversa, da advocacia do interior, da advocacia do litoral, da advocacia da capital, até da própria advocacia de Timon, cada uma tem as suas dificuldades. E hoje eu posso dizer que conheço e sei que há como melhorar cada uma dessas situações”, declarou.
Escuta da advocacia e conciliação
O advogado destacou outros dois elementos que constroem sua lista de ações e prioridades caso chegue ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí. A primeira, que a OAB seja convidada a participar das discussões para implementação de normativas pelo Judiciário que podem impactar diretamente no exercício da advocacia. “Isso gera uma segurança para o advogado de saber que não vai haver essas expedições de determinações, ordens, protocolos, portarias, sem o conhecimento prévio da OAB e oportunize a gente a construir uma forma que seja boa para todo mundo”, defendeu o candidato.
Através de mecanismos modernos, ele também propõe um levantamento de processos que possam ser resolvidos através da conciliação. Na avaliação de Mário Basílio, essa ideia visa “diminuir o volume de processos”, e assim deixa de sobrecarregar o Judiciário. “Eu gosto desse momento, eu sei fazer isso, então conciliar no segundo grau para mim também vai ser muito importante. Dá uma solução para as partes que estão buscando aquele direito, evita que elas fiquem recorrendo”, exemplificou o advogado.
Considerações finais
Já às vésperas do pleito, Mário Basílio fez uma avaliação positiva da sua caminhada ao Quinto Constitucional. Em um tom de otimismo e entusiasmo, o advogado disse confiar na escolha da advocacia. “Estou próximo da advocacia do interior, próximo da advocacia da capital. Conversei com muitos advogados. Levei minhas propostas, levei minhas ideias, e eu estou num momento realmente que quero trabalhar e contribuir pela advocacia. Então, estou muito confiante que a gente vai sair bem votado. Confio na advocacia e quero aqui também deixar esse pedido de voto para que na segunda-feira, dia 22 de setembro, votem Mário Basílio, para a gente sair daqui com muita força”, convidou.
A votação acontece nesta segunda-feira (22) das 8h às 18h através do site: quintooabpi.webvoto.com.br .