O deputado estadual João Mádison (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), um projeto de lei que propõe medidas para coibir o abandono temporário de cães e gatos no estado. A iniciativa busca garantir que, em situações de ausência prolongada dos tutores, os animais domésticos tenham asseguradas condições básicas de bem-estar, como alimentação adequada, acesso à água, abrigo e a responsabilidade de um cuidador.
A proposta surge diante de uma prática ainda comum, especialmente em períodos de viagens ou mudanças temporárias, em que animais são deixados sozinhos ou em situação de vulnerabilidade, o que pode caracterizar maus-tratos.
De acordo com o parlamentar, o objetivo do projeto é reforçar a responsabilidade dos tutores e ampliar a consciência da sociedade sobre a proteção animal. “Animal não é objeto. É vida e merece cuidado em todos os momentos. Esse projeto é um passo importante para combater uma prática silenciosa, mas que causa muito sofrimento. Nosso objetivo é garantir mais respeito, responsabilidade e bem-estar para cães e gatos em todo o Piauí”, afirmou João Mádison.
O projeto estabelece que a ausência do tutor não pode resultar em negligência, prevendo que o responsável pelo animal deve assegurar previamente quem ficará encarregado dos cuidados durante o período. A matéria agora segue para análise e debate nas comissões técnicas da Alepi.
João Mádison destacou ainda que a iniciativa dialoga com outras ações de seu mandato voltadas à causa animal e à promoção de políticas públicas humanizadas. “Essa é mais uma iniciativa do nosso mandato em defesa dos animais. Proteger quem não tem voz também é uma forma de construir uma sociedade mais justa e consciente”, completou.
O deputado reforça que a proposta está aberta ao diálogo com entidades de proteção animal, profissionais da área veterinária e a sociedade civil, para que o texto seja aprimorado durante a tramitação legislativa.