O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu na sexta-feira (13) a situação de emergência no município de São Francisco de Assis do Piauí, em razão do período de estiagem que afeta a região.
Com o reconhecimento, a prefeitura está autorizada a solicitar recursos do Governo Federal para ações emergenciais de defesa civil. Entre as medidas que podem ser financiadas estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza de residências, higiene pessoal e dormitório.
De acordo com o governo federal, o apoio financeiro tem como objetivo auxiliar os municípios afetados por desastres naturais a minimizar os impactos causados à população, especialmente em períodos prolongados de seca.
Solicitação de recursos
Os municípios que obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio do plano de trabalho pelo município, a Defesa Civil Nacional realiza a análise técnica da proposta. Caso o pedido seja aprovado, o governo publica uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) informando os valores que serão liberados para a execução das ações emergenciais.