O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nessa segunda-feira (16), a situação de emergência em três cidades do Piauí afetadas por desastres naturais. As portarias oficiais foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os municípios de Corrente e Riacho Frio tiveram seus decretos de emergência motivados por fortes chuvas, enquanto Fartura do Piauí recebeu o reconhecimento federal devido à estiagem que atinge a região.
Com a medida, as prefeituras passam a ter autorização para solicitar recursos do Governo Federal para ações emergenciais de defesa civil. Entre as medidas possíveis estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.
Como solicitar os recursos
Os municípios reconhecidos em situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após aprovação, publica portaria no DOU especificando os valores a serem liberados para cada localidade.
O reconhecimento federal visa agilizar o atendimento às comunidades afetadas, garantindo suporte necessário para minimizar os impactos provocados por chuvas intensas ou períodos prolongados de seca.