O Ministério Público do Piauí , através da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, determinou a abertura de inquérito civil público para investigar irregularidades no sistema de radiologia do Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo, de responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS).
A portaria foi assinada no dia 9 de abril pela promotora Débora Geane Aguiar Aragão. Conforme o texto, houve retirada de médicos radiologistas concursados de suas funções, levantando suspeitas de desvio de função, sendo tais profissionais substituídos por empresa de telerradiologia, com prejuízo da qualidade dos laudos.
A representante do órgão ministerial ainda ressaltou que o Conselho Regional de Medicina do Piauí informou que tomou conhecimento da emissão de três exames e um laudo médico contendo erros e que instaurou procedimento de sindicância com a finalidade de apurar os fatos no âmbito de suas atribuições legais e regimentais. Relatou-se também que, durante a vistoria, tomou-se conhecimento dos laudos emitidos.
Com a instauração do inquérito civil, o Ministério Público determinou uma série de diligências, incluindo a solicitação de documentos ao Conselho Regional de Medicina, informações sobre a qualidade e segurança dos laudos emitidos, além de protocolos operacionais adotados na unidade de saúde.
O órgão também destacou que a investigação busca verificar se os serviços estão sendo executados de acordo com as normas sanitárias e se garantem a segurança dos pacientes atendidos na rede pública.
Outro lado
Procurada pelo GP1 , a assessoria de comunicação da FMS encaminhou nota negando as irregularidades e apontando que os médicos radiologistas que atuavam de forma remota foram remanejados para atividades presenciais em hospitais da rede municipal. De acordo com o órgão, esses profissionais passaram a exercer funções compatíveis com suas atribuições e em setores considerados de alta demanda.
Por fim, a fundação ressaltou que as medidas adotadas têm como objetivo garantir mais agilidade e qualidade no atendimento à população, ampliando o acesso aos serviços de saúde na rede pública municipal.
Leia a nota na íntegra:
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) esclarece que a implantação do programa Piauí Saúde Digital, voltado para a teleradiografia, representa um importante avanço para a rede pública de saúde. Antes da utilização dessa tecnologia, pacientes chegavam a aguardar até três meses pelo resultado de exames no Centro de Saúde Lineu Araújo, devido à alta demanda. Com o apoio da inovação digital, os laudos passaram a ser disponibilizados em até 24 horas.
Os médicos radiologistas que realizavam esse trabalho de forma remota, foram direcionados para atuar presencialmente nos hospitais da rede da FMS. Eles foram remanejados para a realização de atividades que estão dentro do escopo de atuação desses profissionais e que apresentam grande demanda e necessidade de reforço na rede municipal.
A FMS informa ainda que todas as medidas adotadas têm como objetivo central beneficiar a população, assegurando acesso mais rápido e qualificado aos serviços de saúde.