O governador Rafael Fonteles encaminhou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta quarta-feira (20), três pedidos de empréstimos que começaram a tramitar na Casa e somam cerca de R$ 1,67 bilhão. Os recursos deverão ser destinados a investimentos no metrô de Teresina, na rede pública de saúde e na recuperação de rodovias estaduais.
Um dos pedidos prevê operação de crédito de R$ 220 milhões junto ao programa Pró-Transporte para a aquisição de novos Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) destinados ao sistema metroviário da Capital. Na justificativa enviada ao Legislativo, o Executivo argumenta que a medida busca ampliar o atendimento à população e modernizar a mobilidade urbana em Teresina, diante do crescimento da cidade e da expansão de áreas residenciais para regiões mais distantes.
Outro projeto solicita autorização para contratação de empréstimo de R$ 698,88 milhões no âmbito do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme o Governo do Estado, os recursos serão aplicados na modernização e ampliação da infraestrutura da rede estadual de saúde.
Na mensagem encaminhada à Alepi, o Executivo destaca o aumento da demanda por atendimentos especializados ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, o que exige expansão da capacidade instalada e melhorias nas unidades hospitalares.
Já o terceiro pedido trata da contratação de US$ 150 milhões para financiamento do Programa Estradas Seguras. Segundo o governador Rafael Fonteles, o objetivo é investir na melhoria da infraestrutura rodoviária do estado, considerada estratégica para integração entre municípios, acesso a serviços públicos, escoamento da produção e desenvolvimento regional.
As matérias ainda serão analisadas pelas comissões técnicas da Assembleia antes de seguirem para votação em plenário.
Revogação de trecho de lei
Além dos pedidos de empréstimo, a Alepi também recebeu projeto do Governo do Estado que revoga o artigo 6º da Lei nº 8.895/2025, referente à autorização de operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 4,98 bilhões.
De acordo com o Executivo, a alteração possui caráter técnico-legislativo e não modifica o objeto da autorização já concedida anteriormente.