O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Picos, entrou com recurso contra a decisão que concedeu liberdade provisória ao motorista investigado pela morte do estudante de Direito Emerson de Jesus Moura Moreira, de 21 anos, em acidente registrado na BR-316, em Picos, nessa terça-feira (26).
O investigado, identificado como Evanildo Estevam de Moura, foi preso em flagrante após a colisão. Segundo o MPPI, há indícios de que ele conduzia o veículo sob efeito de álcool e sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Apesar do pedido do Ministério Público para conversão da prisão em preventiva, a Justiça concedeu liberdade provisória mediante pagamento de fiança equivalente a 100 salários mínimos.
No recurso apresentado ao Tribunal de Justiça do Piauí, o promotor Jessé Mineiro argumenta que a manutenção da liberdade do investigado compromete a ordem pública diante da “extrema periculosidade da conduta”. O MPPI sustenta ainda que o caso ultrapassa os limites de um crime culposo de trânsito, apontando elementos que indicariam, em tese, homicídio doloso com dolo eventual - quando o autor assume o risco de provocar a morte.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente pode ter sido provocado por uma ultrapassagem indevida. Emerson pilotava uma motocicleta quando colidiu contra um Chevrolet Kadett conduzido pelo suspeito, nas proximidades da Faculdade R. Sá, onde o jovem cursava Direito. A instituição lamentou a morte do estudante em nota de pesar e prestou solidariedade aos familiares, amigos, colegas e professores.