O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, do promotor Assuero Stevenson Pereira Oliveira , requisitou a instauração de inquérito policial para apurar uma denúncia de abordagem indevida realizada por policiais do Batalhão Especial de Policiamento do Interior (BEPI), em Bom Jesus, no Sul do estado. A medida foi adotada após representação apresentada pelos irmãos Márcio Santos Silva, que é servidor público, e Murilo Santos Silva, que questionaram a legalidade da ação policial ocorrida na noite do dia 21 de maio. O procedimento foi encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar do Piauí, que abriu o procedimento contra os policiais.
De acordo com o relato apresentado pelos irmãos, eles conversavam em frente à casa dos avós maternos, por volta das 23h, quando duas viaturas do BEPI chegaram ao local. Segundo a representação, ambos foram orientados a virar de costas, colocar as mãos na cabeça e se submeter à revista pessoal. Eles afirmaram que estavam em uma rua iluminada, não apresentavam comportamento suspeito e não tentaram fugir. Murilo estava sem camisa e Márcio usava roupas de academia, circunstâncias que, segundo eles, impossibilitariam ocultar armas ou materiais ilícitos.
Imagens de câmeras de segurança da residência registraram toda a ocorrência. Conforme os irmãos, após a abordagem, Márcio questionou os policiais sobre os motivos da ação. Segundo ele, os agentes informaram que se tratava de um procedimento padrão. O servidor público também relatou ter perguntado qual seria a fundada suspeita que justificaria a revista, uma vez que, segundo sua versão, eles não praticavam qualquer ato que levantasse suspeitas naquele momento.
Ao GP1 , Márcio afirmou que os policiais alegaram que a região era considerada perigosa em razão da atuação do tráfico de drogas. Ele contestou a justificativa e disse que os dois estavam apenas em frente à residência dos avós. “A gente pode e deve, sim, questionar os agentes públicos. Ninguém está acima da lei e o dever do agente público é cumprir a lei. A gente entende que o procedimento foi inadequado, mas quem vai dizer isso são os órgãos responsáveis”, declarou.
Na representação encaminhada ao MPPI, os irmãos solicitaram a apuração de possível abuso de autoridade. Márcio relatou ainda que, após os questionamentos, um dos policiais teria elevado o tom de voz e afirmado que faria a mesma abordagem “mil vezes” caso os encontrasse novamente na mesma situação. “Apesar de não concordar com a ordem para virar de costas, a gente acatou a abordagem e depois questionou o procedimento. Os agentes não gostaram muito, pode ter sido um mal-entendido. Não sei”, afirmou.
O documento cita a Lei nº 13.869/2019, que trata dos crimes de abuso de autoridade, e o artigo 244 do Código de Processo Penal, que prevê a necessidade de fundada suspeita para a realização de revista pessoal sem mandado judicial.