O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) realizam, nesta semana, o XVIII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE), com programação em Teresina e Parnaíba. Nesta quinta-feira (2), o evento contou com a presença do ministro Nunes Marques , presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A programação segue até sábado (4), com mais de 15 palestras sobre temas variados, com ênfase nas boas práticas das Ouvidorias e no combate à desinformação e à discriminação racial. “É uma alegria participar deste evento que reúne responsáveis por uma das mais importantes portas de diálogo entre a Justiça Eleitoral e a sociedade brasileira. Muito se fala sobre a missão constitucional da Justiça Eleitoral de organizar, fiscalizar e garantir eleições livres, seguras e transparentes. A ela se soma um dever igualmente relevante, de assegurar que toda cidadã e todo cidadão sejam efetivamente ouvidos. Em uma democracia constitucional, a legitimidade das instituições é continuamente renovada por sua capacidade de ouvir a sociedade e de responder às suas legítimas expectativas”, declarou o ministro Nunes Marques.
Na capital, as palestras acontecem no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). “O objetivo do evento é reunir todas as ouvidorias da Justiça Eleitoral. Nós temos aqui representantes das mais diversas unidades da federação. As ouvidorias hoje têm um papel de extrema importância na Justiça Eleitoral, porque são as portas para os eleitores, para os candidatos, as coligações e os partidos políticos sobre várias demandas, para reclamação, questionamentos, enfim, de uma gama de informações que a ouvidoria pode fornecer e fomentar a resolução de problemas estruturantes”, declarou o desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, presidente do TREE-PI.
Entre os presentes no evento, está a juíza Lucyana Said Daibes Pereira, ouvidora-geral da Presidência do TSE, que também destacou a importância das ouvidorias como canal de aproximação com a sociedade, sobretudo no período eleitoral.
“A ouvidoria é um dos canais mais democráticos que temos, porque é voltado à escuta do cidadão. Hoje a legitimidade das instituições se constrói com a escuta, e a ouvidoria é a porta de entrada do cidadão na instituição, o número de atendimento nas eleições é bastante significativo, o TSE recebe aproximadamente mais de 100 mil demandas de atendimento, então, a excelência do atendimento e o combate à desinformação, a integração entre as ouvidorias, todos esses pontos estão sendo discutidos”, afirmou a magistrada.
Ouvidoria da Mulher
A juíza Keylla Ranyere, ouvidora da Mulher no TRE-PI, defendeu a existência de canais específicos para as mulheres, como forma de fortalecer a participação feminina na política. “Violências acontecem em todos os espaços, e no espaço da política, ela também precisa ser verificada, as mulheres precisam entender o que é uma violência de gênero, uma violência excludente, a sociedade também. Então, enquanto ouvidora da Mulher do TRE, estamos dialogando, apresentando às mulheres os canais de comunicação para que elas possam apresentar essas demandas no período eleitoral, disse.
O evento encerrará com uma palestra da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Roberta Ferme Sivolella. A magistrada vai falar sobre a governança voltada para o enfrentamento da violência contra a mulher nas Corregedorias Eleitorais.