Germana Chaves
A situação dos estabelecimentos prisionais no Piauí tem sido motivo de apreensão. A superlotação, precárias condições de trabalho, reduzido quadro de Agentes e carência de equipamentos de segurança estão contribuindo para comprometer as atribuições desenvolvidas pelos profissionais.
Sobre a situação o GP1 ouviu o presidente do Sinpoljuspi, Vilobaldo Carvalho, que ratificou a precariedade do sistema prisional do Estado.
“O sistema prisional piauiense está à beira do caos. A prova disso está na superlotação das unidades prisionais, na carência elevada de pessoal, nas precárias condições de trabalho, na constante falta de combustível, a carência de armamentos, viaturas, precárias condições hidráulicas, elétricas e de habitabilidade para os presos. Somente ainda não ocorreu o pior por causa do compromisso e bravura dos Agentes Penitenciários”, destacou o presidente do Sinpoljuspi.
Segundo levantamento, em 1999 existiam aproximadamente 650 presos no sistema prisional piauiense. A superlotação se agravou, pois desde 2005 houve um crescimento substancial da população presa que saltou de 1.700, para aproximadamente 3.000 presos, sem que ocorresse a construção de nenhuma penitenciária nos últimos 06 anos.
A Casa de Custódia de Teresina, Professor José de Ribamar Leite, que possui apenas 336 vagas, atualmente abriga cerca de 800 presos. Como também a Penitenciária, Irmão Guido, em Teresina, que de acordo com a Lei deveria abrigar somente presos sentenciados, possui 80% dos presos provisórios. Na Colônia Agrícola, Major César Oliveira, em Altos-PI, também possui presos provisórios. A penitenciária, Gonçalo de Castro Lima, Vereda Grande, em Floriano-PI possue presos em quatro regimes diferentes.
“A Secretaria da Justiça não tem conseguido solucionar estas questões, ao contrário, a situação tem se agravado nos últimos anos. Estranhamos que mesmo diante disso as obras das unidades prisionais em construção estão a praticamente paradas e que a Secretaria tenha gasto elevado com aluguel de carros como noticiou a imprensa. Já reivindicamos ao governo do estado as providências para os problemas apontados. Esperamos que o Ministério Público possa intervir por meio de um Termo de Ajuste de Conduta para que sejam adotadas as providências cabíveis que a questão requer”, disse Vilobaldo Carvalho.
Outro lado
O GP1 entrou em contado com a secretária da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado, Cléia Coutinho Maia, que divulgou dados e afirmou que várias obras em beneficio do Sistema Prisional do Piauí estão em andamento e serão concluídas até dezembro deste ano.
Segundo a secretária, três novas casas de detenção estão em construção nos municípios de Campo Maior, São Raimundo Nonato e Altos.
“Três novas casas de detenção estão em andamento, a de Altos tem recursos de Ministério e do Estado do Piauí como a de São Raimundo Nonato, a de Altos tem valor de R$ 3.146.540,27, com capacidade para 112 presos. A de São Raimundo Nonato está orçada em R$ 3.868.287,39 e tem capacidade para comportar 164 detentos. Já a Casa de Campo Maior dispõe de recurso apenas do Estado, no valor de R$ 2.867.980,74 e tem 136 vagas”, disse.
Cleia Coutinho, destacou que será realizada uma reforma total na Casa de Custódia que vai custar R$ 1.959.796,69. Como também a construção de uma unidade especial (Jovem Adulto), para atender jovens infratores numa faixa etária de 18 a 25 anos, feita nos moldes do Ministério da Justiça.
“Já temos em depósito o valor de R$ 26 milhões para uma Unidade chamada Jovem Adulto que vai atender jovens de 18 a 25 anos. Estes terão atendimentos especiais e assistência necessária. E para dar início a esse novo centro prisional só falta a Caixa Econômica aprovar as planilhas para a Secretaria licitar a obra. Sem falar que após toda aprovação necessária a Secretaria de Justiça terá um prazo de oito meses para conclusão”, informou.
Superlotação
A Secretária atrelou a superlotação dos presídios ao fato de ter cedido mais de mil vagas para presos de delegacias que foram transferidos para os presídios do Piauí. No entanto, colocou que a situação “será temporária até a entrega das obras em dezembro deste ano”.
Agentes penitenciários
Sobre os Agentes Penitenciários, Cléia Coutinho, disse que no ano passado foi realizado concurso público e que estes serão chamados para trabalhar nos presídios em andamento e no centro especial que será construído.
Sobre a situação o GP1 ouviu o presidente do Sinpoljuspi, Vilobaldo Carvalho, que ratificou a precariedade do sistema prisional do Estado.
“O sistema prisional piauiense está à beira do caos. A prova disso está na superlotação das unidades prisionais, na carência elevada de pessoal, nas precárias condições de trabalho, na constante falta de combustível, a carência de armamentos, viaturas, precárias condições hidráulicas, elétricas e de habitabilidade para os presos. Somente ainda não ocorreu o pior por causa do compromisso e bravura dos Agentes Penitenciários”, destacou o presidente do Sinpoljuspi.
Segundo levantamento, em 1999 existiam aproximadamente 650 presos no sistema prisional piauiense. A superlotação se agravou, pois desde 2005 houve um crescimento substancial da população presa que saltou de 1.700, para aproximadamente 3.000 presos, sem que ocorresse a construção de nenhuma penitenciária nos últimos 06 anos.
A Casa de Custódia de Teresina, Professor José de Ribamar Leite, que possui apenas 336 vagas, atualmente abriga cerca de 800 presos. Como também a Penitenciária, Irmão Guido, em Teresina, que de acordo com a Lei deveria abrigar somente presos sentenciados, possui 80% dos presos provisórios. Na Colônia Agrícola, Major César Oliveira, em Altos-PI, também possui presos provisórios. A penitenciária, Gonçalo de Castro Lima, Vereda Grande, em Floriano-PI possue presos em quatro regimes diferentes.
Imagem: Divulgação
Situação do banheiro do alojamento masculino: Casa de Custódia de Teresina.
Situação do banheiro do alojamento masculino: Casa de Custódia de Teresina.Imagem: Divulgação
Precárias condições hidráulicas na Penitenciária "Irmão Guido" em Teresina.
Precárias condições hidráulicas na Penitenciária "Irmão Guido" em Teresina.Imagem: Divulgação
Situação da cozinha na Penitenciária de Parnaíba-PI.
Situação da cozinha na Penitenciária de Parnaíba-PI.“A Secretaria da Justiça não tem conseguido solucionar estas questões, ao contrário, a situação tem se agravado nos últimos anos. Estranhamos que mesmo diante disso as obras das unidades prisionais em construção estão a praticamente paradas e que a Secretaria tenha gasto elevado com aluguel de carros como noticiou a imprensa. Já reivindicamos ao governo do estado as providências para os problemas apontados. Esperamos que o Ministério Público possa intervir por meio de um Termo de Ajuste de Conduta para que sejam adotadas as providências cabíveis que a questão requer”, disse Vilobaldo Carvalho.
Imagem: Divulgação
Situação do alojamento masculino da Casa de Custódia de Teresina.
Situação do alojamento masculino da Casa de Custódia de Teresina.Imagem: Divulgação
Superlotação da Casa de Custódia: Pavilhão B com 60 vagas e 160 presos.
Superlotação da Casa de Custódia: Pavilhão B com 60 vagas e 160 presos. Imagem: Divulgação
Situação da cozinha na Penitenciária de Parnaíba-PI.
Situação da cozinha na Penitenciária de Parnaíba-PI.Outro lado
O GP1 entrou em contado com a secretária da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado, Cléia Coutinho Maia, que divulgou dados e afirmou que várias obras em beneficio do Sistema Prisional do Piauí estão em andamento e serão concluídas até dezembro deste ano.
Segundo a secretária, três novas casas de detenção estão em construção nos municípios de Campo Maior, São Raimundo Nonato e Altos.
“Três novas casas de detenção estão em andamento, a de Altos tem recursos de Ministério e do Estado do Piauí como a de São Raimundo Nonato, a de Altos tem valor de R$ 3.146.540,27, com capacidade para 112 presos. A de São Raimundo Nonato está orçada em R$ 3.868.287,39 e tem capacidade para comportar 164 detentos. Já a Casa de Campo Maior dispõe de recurso apenas do Estado, no valor de R$ 2.867.980,74 e tem 136 vagas”, disse.
Cleia Coutinho, destacou que será realizada uma reforma total na Casa de Custódia que vai custar R$ 1.959.796,69. Como também a construção de uma unidade especial (Jovem Adulto), para atender jovens infratores numa faixa etária de 18 a 25 anos, feita nos moldes do Ministério da Justiça.
“Já temos em depósito o valor de R$ 26 milhões para uma Unidade chamada Jovem Adulto que vai atender jovens de 18 a 25 anos. Estes terão atendimentos especiais e assistência necessária. E para dar início a esse novo centro prisional só falta a Caixa Econômica aprovar as planilhas para a Secretaria licitar a obra. Sem falar que após toda aprovação necessária a Secretaria de Justiça terá um prazo de oito meses para conclusão”, informou.
Superlotação
A Secretária atrelou a superlotação dos presídios ao fato de ter cedido mais de mil vagas para presos de delegacias que foram transferidos para os presídios do Piauí. No entanto, colocou que a situação “será temporária até a entrega das obras em dezembro deste ano”.
Agentes penitenciários
Sobre os Agentes Penitenciários, Cléia Coutinho, disse que no ano passado foi realizado concurso público e que estes serão chamados para trabalhar nos presídios em andamento e no centro especial que será construído.
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