José Maria Barros
Em carta aberta à imprensa, o professor Paulo Sérgio Batista de Barros denunciou o prefeito de São Luís do Piauí, município situado a 345 quilômetros da capital, Francisco João da Silva, o Tim (DEM), de tê-lo demitido do cargo que ingressou através de concurso público, por questões político-partidárias.
A demissão ocorreu no dia 17 de maio deste ano, através da portaria 025/2011 publicada no Diário Oficial dos Municípios edição de 18 de maio. No texto, o prefeito alega que o servidor cometeu atos de indisciplina, foi aberto um Processo Administrativo Disciplinar e através do Relatório Final da Comissão Processante foram constatadas os tais atos considerados como falta grave.
Em sua carta, o servidor contesta as acusações e denuncia que sua demissão foi ocasionada por questões político-partidárias. Segundo ele, o que gerou o descontentamento do prefeito foi o fato dele Paulo Sérgio ter votado na oposição nas duas últimas eleições e distribuído panfletos nas ruas de São Luís do Piauí com os demonstrativos dos repasses informados pelo Portal da Transparência. Ele conta que foi a partir daí que começaram as perseguições. “Os administradores me lotaram em disciplina diferente da minha licenciatura, e ainda passaram a fazer descontos indevidos do meu salário, argumentando que eu estava descumprindo o horário determinado pelo prefeito, que era entrada às12h55 e saída às 17h20, extrapolando a minha jornada de trabalho de 20 horas semanais, expressa na legislação vigente do Pleno de Carreira e Remuneração do Magistério do Município e no edital do concurso”, explica.
Paulo Sérgio é licenciado e pós-graduado lato sensu em História e foi nomeado professor de 5ª a 8ª série do município de São Luís do Piauí em 5 de Abril de 2002, após ser aprovado em concurso público. Ele alega que a demissão foi irregular e que a Comissão Processante era ligada diretamente aos administradores.
“No decorrer do Processo Administrativo Disciplinar várias irregularidades foram cometidas, pois, não me deram ampla defesa, aconteceram audiências sem a minha presença e conhecimento, vários requerimentos protocolados por mim não foram respondidos, tal como a solicitação do quadro diário de trabalho, dentre outras”, alega.
Sentindo-se prejudicado, em julho deste ano o professor Paulo Sérgio ingressou na Comarca de Bocaina com uma ação de nulidade do processo administrativo, com pedido de reintegração de posse do cargo, além de indenização por perdas e danos e está aguardando o parecer da justiça.
Imagem: Reprodução
Prefeito Francisco João da Silva demitiu professor por questões políticas
Prefeito Francisco João da Silva demitiu professor por questões políticasA demissão ocorreu no dia 17 de maio deste ano, através da portaria 025/2011 publicada no Diário Oficial dos Municípios edição de 18 de maio. No texto, o prefeito alega que o servidor cometeu atos de indisciplina, foi aberto um Processo Administrativo Disciplinar e através do Relatório Final da Comissão Processante foram constatadas os tais atos considerados como falta grave.
Em sua carta, o servidor contesta as acusações e denuncia que sua demissão foi ocasionada por questões político-partidárias. Segundo ele, o que gerou o descontentamento do prefeito foi o fato dele Paulo Sérgio ter votado na oposição nas duas últimas eleições e distribuído panfletos nas ruas de São Luís do Piauí com os demonstrativos dos repasses informados pelo Portal da Transparência. Ele conta que foi a partir daí que começaram as perseguições. “Os administradores me lotaram em disciplina diferente da minha licenciatura, e ainda passaram a fazer descontos indevidos do meu salário, argumentando que eu estava descumprindo o horário determinado pelo prefeito, que era entrada às12h55 e saída às 17h20, extrapolando a minha jornada de trabalho de 20 horas semanais, expressa na legislação vigente do Pleno de Carreira e Remuneração do Magistério do Município e no edital do concurso”, explica.
Paulo Sérgio é licenciado e pós-graduado lato sensu em História e foi nomeado professor de 5ª a 8ª série do município de São Luís do Piauí em 5 de Abril de 2002, após ser aprovado em concurso público. Ele alega que a demissão foi irregular e que a Comissão Processante era ligada diretamente aos administradores.
“No decorrer do Processo Administrativo Disciplinar várias irregularidades foram cometidas, pois, não me deram ampla defesa, aconteceram audiências sem a minha presença e conhecimento, vários requerimentos protocolados por mim não foram respondidos, tal como a solicitação do quadro diário de trabalho, dentre outras”, alega.
Sentindo-se prejudicado, em julho deste ano o professor Paulo Sérgio ingressou na Comarca de Bocaina com uma ação de nulidade do processo administrativo, com pedido de reintegração de posse do cargo, além de indenização por perdas e danos e está aguardando o parecer da justiça.
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