As mães doadoras de leite materno poderão ficar isentas do pagamento das taxas em concursos públicos realizados no âmbito do Estado. A ideia é do deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PDT), que apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo a isenção da cobrança das taxas de inscrição em concursos públicos para mulheres doadoras de leite. O projeto está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
O objetivo, segundo ele, é incentivar a doação de leite materno para os bancos de leite do Estado. Flávio Nogueira Júnior foi procurado pela coordenadora de leite materno da Maternidade Evangelina Rosa, Vanessa Paiva, que buscou apoio para incrementar as doações de leite materno no Piauí. “A amamentação é muito importante para os bebês, principalmente nos três primeiros meses de vida. Muitas mães, por algum motivo, não tem condições de amamentar, por isso os bancos de leite vem para suprir essa ausência”, justifica o deputado.
O parlamentar acrescenta que projeto de lei semelhante já foi aprovado na Paraíba e em São Paulo, onde doadoras de leite são isentas dos pagamentos das taxas em concursos e vestibulares. Pelo projeto apresentado pelo deputado, terá direito a isenção as mulheres que tiverem sido doadoras por um período de quatro meses e ter feito, no mínimo, uma doação a cada semana. A isenção estenderá-se aos consursos públicos que ocorrerem no período de até um ano após a doação.
Flávio Júnior lembra que esse não é o primeiro projeto que apresentou no sentido de incentivar a doação de leite materno. “Já apresentamos um projeto instituindo a Semana Estadual de Doação de Leite Materno. A Semana consiste em elaborar um calendário de atividades que inclui palestras, divulgação de material informativo e campanhas institucionais com objetivo de conscientizar a população da importancia da doação de leite materno”, explica.
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O objetivo, segundo ele, é incentivar a doação de leite materno para os bancos de leite do Estado. Flávio Nogueira Júnior foi procurado pela coordenadora de leite materno da Maternidade Evangelina Rosa, Vanessa Paiva, que buscou apoio para incrementar as doações de leite materno no Piauí. “A amamentação é muito importante para os bebês, principalmente nos três primeiros meses de vida. Muitas mães, por algum motivo, não tem condições de amamentar, por isso os bancos de leite vem para suprir essa ausência”, justifica o deputado.
O parlamentar acrescenta que projeto de lei semelhante já foi aprovado na Paraíba e em São Paulo, onde doadoras de leite são isentas dos pagamentos das taxas em concursos e vestibulares. Pelo projeto apresentado pelo deputado, terá direito a isenção as mulheres que tiverem sido doadoras por um período de quatro meses e ter feito, no mínimo, uma doação a cada semana. A isenção estenderá-se aos consursos públicos que ocorrerem no período de até um ano após a doação.
Flávio Júnior lembra que esse não é o primeiro projeto que apresentou no sentido de incentivar a doação de leite materno. “Já apresentamos um projeto instituindo a Semana Estadual de Doação de Leite Materno. A Semana consiste em elaborar um calendário de atividades que inclui palestras, divulgação de material informativo e campanhas institucionais com objetivo de conscientizar a população da importancia da doação de leite materno”, explica.
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