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Defensoria Pública envia nota sobre salários divulgados pelo Governo do Piauí

Segundo os dados apresentados, o defensor público Francisco de Jesus Barbosa é o que aparece com o maior salário entre os servidores ativos com vencimento de R$ 40.616,38.

Nesta quarta-feira (8) o Governo do Piauí divulgou no Portal da Transferência os salários de todos os servidores públicos estaduais. Clique aqui e veja a matéria

Segundo os dados apresentados, o defensor público Francisco de Jesus Barbosa é o que aparece com o maior salário entre os servidores ativos com vencimento de R$ 40.616,38.

Sobre o salário de Francisco de Jesus, a Defensoria Pública do Estado do Piauí enviou uma nota de esclarecimento.

Veja abaixo nota na íntegra

Com relação às informações veiculadas na mídia quanto aos vencimentos dos Defensores da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), através do portal da transparência, a DPE-PI informa que:

A divulgação quanto ao valor salarial recebido pelo Defensor Público Dr. Francisco de Jesus Barbosa, não representa a realidade dos fatos pois toma por referência o mês de junho/2012, quando o referido Defensor teve acrescentados aos seus subsídios o adicional de férias e primeira parcela do 13 º salário, por conta do seu aniversário natalício, como é comum a todos o servidores estaduais, dentro de uma Política Pública desenvolvida pelo Governo do Piauí;

O Defensor Público Dr. Francisco de Jesus Barbosa recebe seus subsídios dentro do teto salarial constitucionalmente lhe assegurado por Lei, a exemplo de todos os servidores públicos de carreira jurídica, como membros do Ministério Público, Poder Judiciário e demais instituições de competência estadual e federal, não significando os referidos valores nenhum fato irresponsável;

Neste sentido, o Defensor Público em questão, hoje detendo mais de 38 anos de serventia pública estadual, submete-se a todos os limites e critérios legais do que é permitido, sofrendo as conseqüências do redutor constitucional que inclusive não lhe remunera pelo cargo de confiança que exerce como Sub-Defensor Público Geral do Estado;

O referido valor, repita-se, é o montante de seus subsídios somando-se o adicional de férias e a parcela do 13° salário, não sendo pois o valor líquido. Sendo o valor líquido percebido normalmente pelo referido Defensor Público de R$ 17.649.25.

É preciso enfatizar que a própria Controladoria Geral do Estado informa que a tabela não contém o valor líquido recebido pelos servidores, portanto qualquer cálculo que tenha sido feito sem o conhecimento real da situação poderá estar equivocado e ser passível de sofrer medidas legais.


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