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Corregedor Francisco Antonio Paes Landim visita Comarca e Cartórios no município de Campo Maior

Durante a visita a Comarca de Campo Maior o Corregedor entregou cópia do despacho do CNJ ao Dr. Edson Alves.

O Corregedor Geral de Justiça do Piauí Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho visitou na quinta feira (13), o Fórum de Campo Maior no norte do Estado. O Dr. Edson Alves Juiz titular da 1ª Vara e Diretor do Fórum Desembargador Manoel Castelo Branco daquela Comarca classificou de “histórica” a visita do Corregedor Geral de Justiça.

“Já estava me preparando para ir a Teresina conversar com o Senhor, mas agora terei uma oportunidade maior de conversar com o Nobre Corregedor aqui mesmo em meu gabinete”, disse o Dr. Edson Alves bastante emocionado.

Imagem: Divulgação/GP1Corregedor visita Comarca e Cartórios no município de Campo Maior(Imagem:Divulgação/GP1)Corregedor visita Comarca e Cartórios no município de Campo Maior

O objetivo da viagem foi entregar pessoalmente aos Juízes as Diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça em Despacho determinando ao Tribunal de Justiça que em 45 dias cumpra as metas de Soluções Estruturais existente na primeira instância do Poder Judiciário Piauiense.

Em Campo Maior o Diretor do Fórum reuniu Juízes, Promotores, Defensores e auxiliares para apoiar a iniciativa da Corregedoria Geral de Justiça na solução aos problemas estruturais existentes nas Comarcas do interior do Estado.

Apoio do MP a Corregedoria

O Promotor de Justiça Dr. Cesário Andrade disse que “se não cuidarmos em dá solução aos problemas existentes na Justiça de primeira instancia do Piauí, vamos ficar apenas fazendo casamento”. “Temos que dá uma resposta urgente à sociedade, com trabalho, celeridade. Do jeito que coisa está estamos perdendo competência por conta da morosidade de nossa justiça”. “Tem Advogados deixando de trabalhar na Justiça Comum devido à situação precária que trabalhamos”, destacou o Promotor.

Já o Promotor de Justiça Dr. Cláudio Bastos disse que o Ministério Público está apostando de maneira vibrante na iniciativa do Corregedor e em seu Plano Estratégico para buscar resolver a problemática da primeira instância no Piauí. “Foi a melhor noticia que recebi nos últimos dias, foi a visita do Senhor aqui em nossa Comarca”. “Ainda há tempo para se tirar a Justiça do de primeiro grau do abandono”, desabafou o Promotor.

Durante a visita a Comarca de Campo Maior o Corregedor entregou cópia do despacho do CNJ ao Dr. Edson Alves e informou que a Corregedoria vai acompanhar o cumprimento das determinações do Conselho Nacional de Justiça passo a passo. “Vamos visitar todas as Comarcas do interior do Piauí”, adiantou o Corregedor.

Da Agenda

Além, de visitar a Comarca, ouvindo a Direção do Fórum, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública o Corregedor visitou os todos os Cartórios em Campo Maior. E vai intensificar sua agenda visitando as 94 Comarcas no interior do estado até o final do ano. 

Redução da Criminalidade

O Dr. Edson Alves aproveitou o momento para anunciar a queda no índice de criminalidade no Município de Campo Maior. O motivo da redução da criminalidade foi exatamente o número de Júris realizados pela nossa Comarca .”Já realizamos só este ano, 53 júris. "Então, se quem comete crime está preso, a tendência natural é redução da violência”, disse o Juiz.

A Defensora Pública Dr. Maria Francisca Hildethe Evangelista disse ao Corregedor que a Defensoria Pública em Campo Maior está apoiando integralmente todas mudanças para o crescimento e melhoramento da Justiça de primeiro Grau. “A procura pela Justiça é grande. Só para que se tenha uma ideia, nós já temos audiências marcadas para o ano de 2013”, informou a Defensora. “Então, necessitamos do apoio para melhorar o funcionamento da Justiça de 1º grau”.

Dos Pleitos

Juízes, Promotores e a Defensoria Pública da Comarca de Campo Maior aproveitaram a visita do Corregedor Geral de Justiça do Piauí Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho para fazer vários pleitos à Corregedoria.

O primeiro pedido propugnado ao Desembargador Corregedor foi o 2º expediente naquela Comarca; A nomeação de um Juiz titular para o Juizado Especial da Fazenda Pública, já que o Juiz da1ª Vara Dr. Edson Alves está respondendo pela Fazenda Pública, ficando, portanto, sobrecarregado de processos; A instalação da 3ª Vara na Comarca, já que por lei já está criada, foi bastante enfatizada pelos pleiteadores; A Celebração de um Convênio com o Estado para viabilizar o andamento dos processos fiscais, haja vista, que envolve um grande valor monetário que é de interesse do estado.

A elaboração de um Manual de Rotina para o 1º grau; Um Carro para Diligências; Instalação de Câmeras para dá segurança aos Juízes, Serventuários e Jurisdicionados; Extintores para prevenção de um possível incêndio; Bebedouro para os Jurisdicionados foram pleitos feitos ao Corregedor pelos Diretores do Fórum Desembargador Manoel Castelo Branco.

Outra justa solicitação feita por Juízes, Promotores e Defensora Pública foi a criação de uma equipe Interprofissional para dá cumprimento a Lei de Adoção. Esta equipe formada por Advogado, Psicóloga e Assistente Social. “Esta equipe é pra realizar cursos de mínimo um ano para quem deseja adotar uma criança”, destacou.

Enceram a pauta de reivindicação solicitando autorização aquisição do prédio do INSS que se encontra à venda em Campo Maior abrigar o Cartório único Extrajudicial e Oficial. Além, dos Juizados Especiais. “Se isto, não for possível, gostaria que a Corregedoria iniciasse a construção do nosso Fórum num terreno doado pela Prefeitura há quatro anos, restando apenas um ano para esgotar o prazo da doação. Lá comporta toda nossa justiça. Inclusive com espaço para estacionamento”, apelou do Dr. Edson Alves Diretor do Fórum da Comarca de Campo Maior.

Diante dos pleitos realizados pelos Membros da Justiça de 1º Grau do Município de Campo Maior, o Corregedor Geral de Justiça do Piauí disse vai analisar cada pleito. “Aquele que for de competência da Corregedoria, será prontamente atendido”. “Aquele que não for de nossa competência, encaminharei para os setores competentes”. “Agora, recurso o Tribunal de Justiça possui para resolver os problemas de nossa primeira instância”, assegurou o Corregedor.


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