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Governo Federal paga apenas R$ 5 a agricultor desapropriado pela Transnordestina no Piauí

A reportagem informa que só para ir ao fórum contestar o valor, a pessoa pagaria R$ 10, valor superior a indenização.

Segundo reportagem da Folha de São Paulo, o governo federal irá pagar apenas R$ 5,39 de indenização ao agricultor do Piauí que terá a sua terra integrada no traçado da ferrovia Transnordestina, que é considerada uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A reportagem informa que só para ir ao fórum contestar o valor, a pessoa pagaria R$ 10, valor superior a indenização. O agricultor Nelson Nascimento, de 67 anos,  vive na comunidade quilombola Contente, em Paulistana, por onde passa a Transnordestina, que ligará o sertão do Piauí ao litoral do Ceará e de Pernambuco. Ao todo, são 1.728 km.

Segundo o trabalhador, a sua principal preocupação é que ele não sabe se conseguirá chegar à roça. "É muito errado isso. Cortou minha terra no meio", disse. Além de Nelson Nascimento,outros moradores relatam indenizações no valor de R$ 18, R$ 24 e R$ 140.

Para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que firmou convênio com o Estado para as desapropriações, em princípio não há erro. "Estamos analisando esse possível problema. A indenização foi calculada por parâmetros usados em todas as desapropriações", diz Mário Dirani, diretor de infraestrutura ferroviária.

Segundo Jucélia Xavier, de 41 anos , líder no quilombo Contente em Paulista, várias famílias estão com casas e cisternas rachadas por causa da obra e alega que ficou mais difícil o acesso à escola e aos açudes usados para fornecer água aos animais. "Ficou tudo para o outro lado: lá era onde a gente plantava, criava os bichinhos".

Outro lado

A Secretaria de Transportes do Piauí, que ficou responsável pelas desapropriações, reconheceu que os valores oferecidos são baixos, mas afirmou que foram usados critérios técnicos para determinar o preço da indenização.

Segundo Avelino Neiva, alguns valores são baixos por questão de "amostragem". "É um problema comparativo: são outras avaliações feitas na região que nos levam a esse valo".

Imagem: ReproduçãoSecretário Avelino Neiva(Imagem:Reprodução)Secretário Avelino Neiva

O secretário sugeriu que pode haver uma revisão nos critérios. "Se for levar em conta o que representa essa ferrovia, em termos sociais e econômicos, é claro que essa avaliação seria diferenciada."

Mário Dirani, diretor de infraestrutura ferroviária do Dnit, ressaltou que é possível questionar o valor na Justiça. Com isso é possível receber 80% do valor oferecido e, após decisão judicial, o restante.

*Com informações da Folha de São Paulo

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