A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) mais uma vez é destaque no “PROGRAMA DE ESTUDOS 2012”, elaborado pelo Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros, publicado em 2013 pela Escola de Administração Fazendária (ESAF).
O Auditor Fiscal, Emílio Joaquim de Oliveira Júnior, e o Técnico da Fazenda, Manoel Lopes Batista, contribuíram com a elaboração do estudo sobre o “Modelo de Cálculo do GAP Tributário do ICMS/Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação”.
Esse trabalho visa ajudar os Estados brasileiros a adotaram políticas mais eficazes nas administrações tributárias, objetivando dispor de mais recursos arrecadados para ampliar e melhorar os serviços prestados à população. “O GAP Tributário do ICMS é a diferença entre o que é efetivamente arrecadado (real) e o que poderia ser arrecadado (potencial) se tudo o que fosse possível de tributação fosse recolhido. Então o que procuramos nesse estudo é buscar desenvolver uma metodologia de cálculo desse GAP Tributário do ICMS que seja aplicável aos Estados Brasileiros e ao Distrito Federal, a partir de dados econômicos externos às Secretaria de Fazenda. Por meio dessa pesquisa, as unidades federadas conhecem a receita potencial, e podem buscar a parcela de tributo devida ao Estado e não recolhida, evitando a evasão fiscal”, explica o auditor fiscal Emílio de Oliveira Júnior.
Portanto, o objetivo maior desse trabalho é oferecer maior possibilidade aos estados brasileiros de utilizarem as informações e ferramentas que possam contribuir na gestão tributária eficiente do ICMS. Considerando que esse imposto é a principal fonte de receita tributária dos Estados, o cálculo do Gap Tributário do ICMS é importante para as administrações tributárias adotarem mecanismo de gestão e direcionamento de ações da política tributária, contribuindo dessa forma para combater a renúncia ou evasão fiscal.
Além disso, como a pesquisa apura o GAP tributário do ICMS tanto na sua totalidade quanto para segmentos específicos da atividade econômica, também pode contribuir para que os Estados adotem políticas de administração tributária e estratégias de fiscalização voltadas para determinada atividade economia.
O referido estudo, publicado nas páginas 431 a 463, também contou com a participação de servidores da Sefaz do Distrito Federal, Amapá, São Paulo, Acre e Rio de Janeiro, sob a orientação do Doutor em Economia pela Universidade de Brasília, Nelson Leitão Paes.
Vale ressaltar ainda que, para conclusão dessa pesquisa, a equipe do Piauí contou com o apoio dos Auditores Fiscais Francisco Celestino de Sousa e kléber Cavalcanti de Araújo Luz e ainda do Assessor Técnico da Sefaz, Maurício Cézar Araújo Fortes. Eles não eram membros do fórum, por isso não tiveram o nome citado na publicação, mas participaram ativamente do presente estudo, como integrantes do Núcleo de Estudos Econômico-Fiscais da Sefaz-Pi.
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Imagem: Foto: Reprodução
SEFAZ participa de estudo que ensina como Estados devem combater evasão fiscal
SEFAZ participa de estudo que ensina como Estados devem combater evasão fiscalO Auditor Fiscal, Emílio Joaquim de Oliveira Júnior, e o Técnico da Fazenda, Manoel Lopes Batista, contribuíram com a elaboração do estudo sobre o “Modelo de Cálculo do GAP Tributário do ICMS/Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação”.
Esse trabalho visa ajudar os Estados brasileiros a adotaram políticas mais eficazes nas administrações tributárias, objetivando dispor de mais recursos arrecadados para ampliar e melhorar os serviços prestados à população. “O GAP Tributário do ICMS é a diferença entre o que é efetivamente arrecadado (real) e o que poderia ser arrecadado (potencial) se tudo o que fosse possível de tributação fosse recolhido. Então o que procuramos nesse estudo é buscar desenvolver uma metodologia de cálculo desse GAP Tributário do ICMS que seja aplicável aos Estados Brasileiros e ao Distrito Federal, a partir de dados econômicos externos às Secretaria de Fazenda. Por meio dessa pesquisa, as unidades federadas conhecem a receita potencial, e podem buscar a parcela de tributo devida ao Estado e não recolhida, evitando a evasão fiscal”, explica o auditor fiscal Emílio de Oliveira Júnior.
Portanto, o objetivo maior desse trabalho é oferecer maior possibilidade aos estados brasileiros de utilizarem as informações e ferramentas que possam contribuir na gestão tributária eficiente do ICMS. Considerando que esse imposto é a principal fonte de receita tributária dos Estados, o cálculo do Gap Tributário do ICMS é importante para as administrações tributárias adotarem mecanismo de gestão e direcionamento de ações da política tributária, contribuindo dessa forma para combater a renúncia ou evasão fiscal.
Além disso, como a pesquisa apura o GAP tributário do ICMS tanto na sua totalidade quanto para segmentos específicos da atividade econômica, também pode contribuir para que os Estados adotem políticas de administração tributária e estratégias de fiscalização voltadas para determinada atividade economia.
O referido estudo, publicado nas páginas 431 a 463, também contou com a participação de servidores da Sefaz do Distrito Federal, Amapá, São Paulo, Acre e Rio de Janeiro, sob a orientação do Doutor em Economia pela Universidade de Brasília, Nelson Leitão Paes.
Vale ressaltar ainda que, para conclusão dessa pesquisa, a equipe do Piauí contou com o apoio dos Auditores Fiscais Francisco Celestino de Sousa e kléber Cavalcanti de Araújo Luz e ainda do Assessor Técnico da Sefaz, Maurício Cézar Araújo Fortes. Eles não eram membros do fórum, por isso não tiveram o nome citado na publicação, mas participaram ativamente do presente estudo, como integrantes do Núcleo de Estudos Econômico-Fiscais da Sefaz-Pi.
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