Brunno Suênio
O Conselheiro do Tribunal de Contas, Jailson Campelo, concedeu entrevista ao GP1 sobre a denúncia divulgada na última quinta-feira (24), a respeito de falhas detectadas no pagamento de taxas de expedição da 2ª via do RG, onde um servidor da Secretaria de Segurança Pública é flagrado recebendo dinheiro e o guardando em uma gaveta.
De acordo com o conselheiro, todo receita é criada por lei e o seu recolhimento deve ser feito por vias próprias. “O recolhimento dessas taxas deve ser feito pelo menos, em regra, por meio bancário. No próprio Tribunal de Contas, qualquer xérox é paga no banco e os nossos servidores não manuseiam numerário”, destacou o conselheiro.
Diante da denúncia, o chefe de Fiscalização da Administração Estadual do Tribunal de Contas, Augusto Soares, foi até o posto do Instituto de Identificação no bairro Dirceu e constatou o fato. “Nós detectamos um total descontrole, quanto à expedição desse documento. Não há um registro do dinheiro arrecadado e a pessoa responsável pelo recolhimento não apresentou nenhum comprovante dos pagamentos das taxas”, ressaltou Augusto Soares.
Ainda de acordo com Augusto Soares, será produzido um relatório sobre o procedimento realizado nos postos, a fim de que o Tribunal de Contas investigue o fato e apure a responsabilidade.
Secretário de Segurança
O secretário de Segurança Pública do Piauí, Luís Carlos, disse ao GP1, que determinou afastamento do servidor. “Eu tomei conhecimento disso e já recomendei o afastamento do servidor que agiu de maneira inadequada. É uma coisa antiga, embrionária. Isso acontece por falta de estrutura”.
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De acordo com o conselheiro, todo receita é criada por lei e o seu recolhimento deve ser feito por vias próprias. “O recolhimento dessas taxas deve ser feito pelo menos, em regra, por meio bancário. No próprio Tribunal de Contas, qualquer xérox é paga no banco e os nossos servidores não manuseiam numerário”, destacou o conselheiro.
Imagem: Reprodução
Conselheiro Jailson Campelo
Quanto à forma de pagamento de taxas, o decreto 14.422 de 2011, dispõe que o dinheiro deve ser recolhido ao tesouro estadual através de Documento de Arrecadação Estadual – DAR, em rede bancária credenciada.
Conselheiro Jailson CampeloDiante da denúncia, o chefe de Fiscalização da Administração Estadual do Tribunal de Contas, Augusto Soares, foi até o posto do Instituto de Identificação no bairro Dirceu e constatou o fato. “Nós detectamos um total descontrole, quanto à expedição desse documento. Não há um registro do dinheiro arrecadado e a pessoa responsável pelo recolhimento não apresentou nenhum comprovante dos pagamentos das taxas”, ressaltou Augusto Soares.
Ainda de acordo com Augusto Soares, será produzido um relatório sobre o procedimento realizado nos postos, a fim de que o Tribunal de Contas investigue o fato e apure a responsabilidade.
Secretário de Segurança
Imagem: Brunno Suênio/GP1
Secretário de Segurança, Luís Carlos
Secretário de Segurança, Luís CarlosO secretário de Segurança Pública do Piauí, Luís Carlos, disse ao GP1, que determinou afastamento do servidor. “Eu tomei conhecimento disso e já recomendei o afastamento do servidor que agiu de maneira inadequada. É uma coisa antiga, embrionária. Isso acontece por falta de estrutura”.
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