Ministério Público instaura inquérito para investigar falhas no Samu

Após denúncia publicada no GP1, o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor Eny Marcos Vieira Pontes, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil com o intuito de apurar irregularidades na garantia do direito constitucional à saúde, consistente em possíveis falhas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Teresina.

O GP1 denunciou que os rádios que integram a comunicação entre os atendentes que ficam na sede do SAMU e os profissionais da ambulância ficaram dois dias sem funcionamento.


O Ministério Público considera que o SAMU tem como finalidade prestar socorro à população em casos de emergência realizando o primeiro atendimento e transporte da vítima para o hospital mais adequado ao caso. Para que seja realizado o procedimento com eficiência, é necessário um sistema de comunicação eficiente e ininterrupto para os pacientes que necessitam desse serviço.

Para o promotor, cabe à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Coordenação do SAMU a competência do serviço prestado.

Foi determinado ao secretário Municipal de Saúde, Noé Fortes, ao presidente da Fundação Municipal de Saúde, Luiz Lobão, e à coordenadora do SAMU, Suelma Regina Cardoso, informações e justificativas quanto às falhas apontadas.

O procedimento preparatório nº 041/2014 foi instaurado nesta terça-feira (06) pelo Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes.


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