A Promotora de Justiça Leida Maria Diniz decidiu instaurar procedimento preliminar investigatório com o objetivo de apurar eventuais irregularidades e ineficiência da Administração Pública contra a população presidiária do Piauí.
A portaria foi assinada no dia 25 de junho e a promotora considerou “notícia de fato apresentada pela OAB – Piauí acerca de graves violações de direitos contra a população presidiária do Estado”.
De acordo com a denúncia, houve “descumprimento à legislação vigente do tratamento, assistência e ressocialização do preso, situação das condições materiais dos presídios e casa de custódia, precariedade da alimentação oferecida, insuficiência do número de agentes penitenciários e profissionais ali lotados”.
Leida Diniz considerou ainda a não conclusão de construção ou reforma de alguns estabelecimentos penais em Teresina e Altos. Ciente do fato, a promotora decidiu instaurar procedimento preliminar investigatório com o objetivo de apurar as possíveis irregularidade.
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A portaria foi assinada no dia 25 de junho e a promotora considerou “notícia de fato apresentada pela OAB – Piauí acerca de graves violações de direitos contra a população presidiária do Estado”.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Promotora Leida Diniz
Promotora Leida DinizDe acordo com a denúncia, houve “descumprimento à legislação vigente do tratamento, assistência e ressocialização do preso, situação das condições materiais dos presídios e casa de custódia, precariedade da alimentação oferecida, insuficiência do número de agentes penitenciários e profissionais ali lotados”.
Leida Diniz considerou ainda a não conclusão de construção ou reforma de alguns estabelecimentos penais em Teresina e Altos. Ciente do fato, a promotora decidiu instaurar procedimento preliminar investigatório com o objetivo de apurar as possíveis irregularidade.
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