Novo projeto de climatização dos ônibus é inconstitucional

A novela sobre a climatização dos ônibus de Teresina ganhou mais um episódio. Dessa vez, o segundo projeto de autoria de dezessete vereadores, assim como o primeiro sugerido por Cida Santiago (PHS), também foi declarado inconstitucional pela Comissão Técnica Jurídica da Câmara Municipal. Foi detectado vício de iniciativa nos dois projetos.

A vereadora Cida Santiago que teve o primeiro projeto derrubado em primeira votação na Casa por onze votos disse, ao GP1, nesta quarta-feira (11), que as mesmas falhas apontadas para votar contra a matéria, foram cometidas novamente.
“O parecer jurídico da Casa colocou esse segundo projeto como inconstitucional por vício de iniciativa, ou seja, da mesma forma do meu. Então, o que a gente viu que disseram que o meu projeto era inconstitucional e que por isso, iriam apresentar um que mudaria toda essa realidade, mas o que vimos foi o contrário. Os vereadores esbarraram naquilo que falavam contra o meu. A gente percebe é que há uma apropriação, querem ter vantagem em cima do meu projeto. Percebo a questão do oportunismo”, disparou.

Emendas

A parlamentar voltou a questionar o motivo de os colegas de parlamento, não terem sugerido remendos constitucionais ao projeto de sua autoria.

“Deveriam ter aprovado o meu projeto num primeiro momento e terem apresentado emendas naquilo que achassem que deveria ser modificado. Na verdade, precisamos dar uma resposta plausível ao povo. O povo não merece essas rivalidades, temos que nos unir e ver o que é ou não constitucional. O correto é apresentar algo que a Prefeitura possa dizer que será aprovado. Tem que haver urgência no que tange a climatização dos ônibus”, alertou.

O projeto dos dezessete vereadores foi apresentado na Câmara, encaminhado para a comissão jurídica onde foi declarado inconstitucional. “O projeto nem chegou a ser votado em plenário e nem sei se será. Vamos lutar para que esse projeto vá para frente”, concluiu Cida.