Iniciado em Picos julgamento da empresária Toinha

A sessão do Tribunal Popular do Júri está acontecendo no auditório do Fórum “Governador Helvídio Nunes de Barros”, sob a presidência da juíza da 5ª Vara da Comarca de Picos, Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho. Como representante do Ministério Público a promotora de justiça Itaniele Rotondo, assistente de acusação José Solano Feitosa e na defesa o advogado criminalista Herval Ribeiro.

A previsão é de que o julgamento se estenda até a madrugada de quarta-feira, 18, tendo em vista que serão ouvidas três testemunhas arroladas pela defesa e três pela acusação. Além do depoimento da ré Toinha e em seguida os debates.

 Dezenas de pessoas entre familiares da vítima e da acusada, além de estudantes de direito e jornalistas, lotam o fórum. Como o número de interessados em assistir ao júri era maior do que a capacidade do auditório foi necessária à distribuição de senhas. Para ter acesso ao local, as pessoas eram revistadas.

Ao contrário da audiência de instrução e julgamento ocorrida no dia 25 de outubro de 2013, desta vez não houve protestos por parte da família da vítima durante a chegada da ré ao Fórum “Governador Helvídio Nunes de Barros”. Apenas algumas pessoas vestiam camisetas com a frase: “Confiamos no poder da justiça!”.

 

  

Segundo a denúncia do Ministério Público o crime foi encomendado pela viúva de Epaminondas Coutinho, a empresária Antônia Sousa de Andrade Rocha, a Toinha. Os executores foram os pistoleiros José Manoel dos Santos Matos, vulgo Santinho, 35 anos, e Rinaldo José do Nascimento, o Tetê, 23 anos. Como agenciadores os irmãos Tiago Osório Cavalcante e Iago Osório Cavalcante, este último ainda foragido. 

 Apontada como mandante do crime, a viúva foi presa no dia 5 de julho de 2013, menos de um mês após o assassinato do marido. Desde então ela se encontra recolhida a Penitenciária Feminina de Picos. 

Segundo o assistente de acusação José Solano Feitosa, em crimes de pistolagem em relação aos autores intelectuais, os mandantes, as provas nem sempre são fartas, robustas e contundentes. “Porém, de nossa parte, não existe nenhuma dúvida de que a Toinha encomendou a morte do marido e que por isso deve ser condenada pelo Tribunal Popular do Júri”, defendeu.

 

Para o assistente de acusação, o fato de o advogado de defesa não ter recorrido ao Tribunal de Justiça da decisão de pronúncia contra sua cliente, pode ser uma estratégia para tentar livrá-la da condenação. Segundo ele, no geral, quem são submetidos primeiro a julgamento são os autores e agenciadores, depois o mandante. Nesse caso específico houve uma inversão.

 

O advogado de defesa, Herval Ribeiro, disse que não via necessidade de interpor recurso por entender que não existe nenhuma prova nesse processo, nem muito menos um indício de que sua cliente tenha sido a mandante de um crime.

“Então, não vimos à necessidade de levar esse processo ao TJ. Confiamos no Conselho de Sentença da Comarca de Picos que mais uma vez vai fazer justiça absolvendo a acusada” – previu o advogado de defesa, Herval Ribeiro. O Conselho de Sentença é composto por cinco mulheres e dois homens, a maioria jovens.

Os outros acusados pela morte de Epaminondas Coutinho Feitosa pronunciados pela Juíza Nilcimar Carvalho, recorreram da decisão ao Tribunal de Justiça e aguardam o resultado presos na Penitenciária Regional José de Deus Barros. Apenas Iago Osório Cavalcante, apontado como um dos agenciadores, nunca foi encontrado e continua foragido.