Associação denuncia construção de estande de tiros dentro da Penitenciária Irmão Guido

O presidente da Associação Geral do Pessoal Penitenciário do Estado do Piauí (AGEPEN-PI), Marcelo Cardoso, denunciou ao GP1 a construção de um estande de tiros nas dependências da Penitenciária Irmão Guido, em Teresina.


De acordo com o presidente da associação, o estande foi construído para o treinamento de Agentes Penitenciários, mas não há base legal para isso, segundo o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. “Nós não temos conhecimento de estande de tiros no interior de nenhum presídio no país. Essa situação termina deixando os detentos muito estressados e representa um riso de vida para todos que trabalham diariamente na penitenciária”, informou Marcelo Cardoso.


Ainda de acordo com Marcelo Cardoso, a Associação já tentou se reunir em três ocasiões com o Secretário de Justiça e Cidadania, Daniel Oliveira, mas não conseguiu discutir a pauta, além de outras demandas dos agentes penitenciários. “Somente na Casa de Custódia, por exemplo, nós temos uma população carcerária de 852 detentos, quando a capacidade total é de 290 vagas. Com essa situação fica complicado dá um tratamento adequado aos detentos, familiares e advogados”, pontou.


Números

A AGEPEN-PI apresentou alguns dados relativos ao autual número de agentes para atender ao sistema penitenciário do Piauí. Segundo o presidente, o secretário destacou que o Estado necessita de 1500 agentes penitenciários, no entanto, Marcelo Cardoso defende a realização de concurso para o provimento inicial de 500 vagas, devido a incapacidade do Estado em promover o concurso para 1500 vegas neste momento.

“O presídio de Altos será inaugurado, mas o Estado vai precisar comprar as folgas dos agentes para que o presídio funcione. Com uma população carcerária total de 3600 detentos para 700 agentes penitenciários em todo o Estado há uma necessidade urgente de investimentos na área”, finalizou o presidente.

Demandas

Dentre as demandas elencadas pela categoria estão a isonomia dos Agentes Penitenciários com os Agentes de Polícia Civil; a conclusão das obras estruturais iniciadas ainda no ano de 2009 e a aposentadoria especial.

De acordo com Marcelo Cardoso, há um parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado sobre o benefício da aposentadoria especial e ainda uma discussão sobre o cumprimento da Lei Complementar 148/2010.

“Outra luta que será tratada com o Secretário de Justiça é quanto ao cumprimento do art. 75 da lei de execução penal, que se refere aos cargos de diretores e vice-diretores de presídios, que devem ser ocupados por bacharéis em direito, pedagogia, psicologia e serviço social. Defendemos que os militares não cumprem os requisitos legais da lei de execução penal para ocupar os cargos de diretor e vice. Há ainda a reivindicação quanto aos concursos para monitor e criminólogo”, acrescentou.

Outro lado

Em entrevista ao GP1, o Secretário de Justiça e Cidadania, Daniel Oliveira, afirmou que a Constituição Federal garante autonomia para que o Estado possa proceder de modo a dar garantias de qualificação aos agentes, no que diz respeito ao estande de tiros. “Não tem nada de anormal nisso”, respondeu.


Sobre as demandas elencadas pela Associação Geral do Pessoal Penitenciário do Estado do Piauí, o secretário Daniel Oliveira garantiu que deverá receber os agentes para tratar pessoalmente de cada caso. “Eu vou pedir para a minha assessoria agendar uma reunião e receber todo mundo, assim como faço com outras categorias. Eu prefiro ouvi-los pessoalmente e acredito que nos próximos dias farei isso”, finalizou Daniel Oliveira.

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