Bárbara Rodrigues
O Ministério Público, através do promotor de justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, instaurou inquérito civil público para apurar irregularidades no Abrigo Masculino e na Instituição de Acolhimento Feminino.
A juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina enviou à promotoria ofício noticiando inúmeras fugas de adolescentes no Abrigo Masculino e na Instituição de Acolhimento Feminino pela ausência de segurança nos abrigos.
Chegou a ser realizada uma audiência entre a 45ª Promotoria de Teresina e representantes da Secretaria de Assistência Social do Estado do Piauí (Sasc), que afirmaram que reformariam essas instituições de acolhimento em no máximo seis meses.
Segundo relatório da Coordenadoria de Perícias, Pesquisas Jurídicas e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Piauí na Instituição de Acolhimento Feminino não há sequer laudo do corpo de bombeiro e da vigilância sanitária para funcionamento. Não há estrutura física e espaço adequados para abrigar adolescentes, não existem sequer ventiladores para os adolescentes, não há atividades de lazer, nem psicólogo ou local de descanso para os profissionais da equipe técnica. Além da falta de segurança física.
O Abrigo Masculino passa por problemas parecidos e sofre com o fato de que o perfil profissional dos educadores não é adequado para a função, pois a maioria não tem experiência em atividades com adolescentes.
O promotor então decidiu instaurar o inquérito civil público de nº 01/2015 no dia 6 de maio para apuração de irregularidades no Abrigo Masculino e na Instituição de Acolhimento Feminino.
Já tramita na 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina ação civil pública contra o Estado do Piauí, com pedido de obrigação de fazer concernente em adequar o Abrigo Masculino e a Instituição de Acolhimento Feminino às normas técnicas dos serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes.
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Chegou a ser realizada uma audiência entre a 45ª Promotoria de Teresina e representantes da Secretaria de Assistência Social do Estado do Piauí (Sasc), que afirmaram que reformariam essas instituições de acolhimento em no máximo seis meses.
Segundo relatório da Coordenadoria de Perícias, Pesquisas Jurídicas e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Piauí na Instituição de Acolhimento Feminino não há sequer laudo do corpo de bombeiro e da vigilância sanitária para funcionamento. Não há estrutura física e espaço adequados para abrigar adolescentes, não existem sequer ventiladores para os adolescentes, não há atividades de lazer, nem psicólogo ou local de descanso para os profissionais da equipe técnica. Além da falta de segurança física.
O Abrigo Masculino passa por problemas parecidos e sofre com o fato de que o perfil profissional dos educadores não é adequado para a função, pois a maioria não tem experiência em atividades com adolescentes.
O promotor então decidiu instaurar o inquérito civil público de nº 01/2015 no dia 6 de maio para apuração de irregularidades no Abrigo Masculino e na Instituição de Acolhimento Feminino.
Já tramita na 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina ação civil pública contra o Estado do Piauí, com pedido de obrigação de fazer concernente em adequar o Abrigo Masculino e a Instituição de Acolhimento Feminino às normas técnicas dos serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes.
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