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Piauí

Ministério Público instaura investigação contra AFG Construções

O inquérito foi instaurado pela promotora Leida Maria Diniz. Um dos sócios da empresa é o assessor tributário do Portal 180graus, Genivaldo Pereira de Sousa.

O Ministério Público do Estado, através da promotora Leida Diniz, instaurou procedimento para investigar a AFG Serviços e Construções Ltda, que recebeu pagamentos efetuados pelo Governo do Estado, no valor de R$ 11.820.862,33 (onze milhões, oitocentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos), entre abril de 2010 a dezembro de 2013, na gestão de Wilson Martins, mesmo funcionando em três salas em um pequeno prédio na rua Arlindo Nogueira.

Imagem: GP1Fachada da empresa(Imagem:GP1)Fachada da empresa

A empresa é acusada de ser meramente de fachada e são inúmeras as denúncias dando conta que parte da mão de obra locada pela empresa era fantasma e não comparecia as secretarias e órgãos governamentais. Também são inúmeras as denúncias do não pagamento de salários e verbas rescisórias aos funcionários. O procedimento foi instaurado pela promotora de Justiça Leida Diniz, da 35ª Promotoria de Justiça

O GP1 esteve visitando o endereço onde supostamente funcionaria a empresa durante uma semana e constatou que há tempos as três salas estão fechadas e nem sequer a correspondência está sendo recolhida.

A empresa ao invés de expandir os seus negócios após ser aquinhoada com tamanho volume financeiro, misteriosamente fechou as portas e encerrou suas atividades, na contramão dos históricos empresariais. Os sinais que é de fachada são evidentes: a empresa é alvo de ações na Justiça Federal em decorrência do não pagamento de contribuições previdenciárias e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS ajuizadas em 2014 e 2015.

No sitio da Caixa Econômica Federal é possível consultar o Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, e o último concedido remonta dezembro de 2013, com validade até 10 de janeiro de 2014. A partir de então a AFG Serviços e Construções Ltda ficou impedida de se relacionar com órgãos da Administração Pública por não estar em situação regular. A empresa também está impedida de participar de licitações em razão da exigência de regularidade trabalhista, a Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas - CNDT atesta a existência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

Imagem: DivulgaçãoGenivaldo Sousa, dono da AFG Servicços, ao lado de Apoliana Oliveira, editora chefe do portal 180graus(Imagem:Divulgação)Genivaldo Sousa, dono da AFG Servicços, ao lado de Apoliana Oliveira, editora chefe do portal 180graus


Um dos sócios da empresa é o assessor tributário do Portal 180graus, Genivaldo Pereira de Sousa.

Empresa faturou em quase todas as secretarias e órgãos do Estado

A empresa no decorrer de 2011 a 2013 faturou alto em quase todas as secretarias e órgãos da Administração Pública do Estado, numa extensa relação: Secretaria de Comunicação, Secretaria de Transporte, Fundação Cultural do Piauí, Maternidade Evangelina Rosa, Hemopi, Secretaria da Fazenda, Fundespi, Idepi, Emgerpi, Secretaria das Cidades, dentre outros, A empresa chegou até mesmo a prestar serviços técnicos de engenharia a Secretaria de Turismo. Denúncias dão conta que a mão obra locada não prestava os serviços pactuados e sequer compareciam as secretarias.

A AFG recebeu da Emgerpi, no período indicado, doze pagamentos no valor total de R$ 1.981.932,35 (um milhão, novecentos e oitenta e um reais mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) incluindo dois pagamentos no valor de R$ 350.138,91 (trezentos e cinquenta mil, cento e trinta e oito reais e noventa e um centavos) referentes a serviços de limpeza e conservação nos meses de outubro e novembro de 2010, dezembro de R$ 262.604,17 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e quatro reais e dezessete centavos) e janeiro e fevereiro de 2011 no valor de R$ 320.158,02 (trezentos e vinte mil, cento e cinquenta e oito reais e dois centavos).

Clique aqui e confira um dos empenhos de pagamentos feitos a empresa pela Emgerpi

Da Secretaria da Educação, a AFG recebeu no período o total de R$ 1.643.486,25 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) em treze pagamentos executando obras como a reforma da Escola Agrotécnica Cônego Cardoso, em São Miguel do Tapuio e a construção de escolas com 06 salas de aulas nos municípios de Currais e São Miguel da Baixa Grande.

Clique aqui e confira um dos empenhos de pagamentos feitos a empresa pela Secretaria da Educação

Da Fundação Cultural do Piauí – Fundac a empresa recebeu R$351.453,00 (trezentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e três reais) incluindo um pagamento de R$169.688,73 referente a locação de mão obra para a execução de serviços técnicos.

Clique aqui e confira um dos empenhos de pagamentos feitos a empresa pela Fundac

Na Fundação dos Esportes do Piauí – Fundespi a empresa recebeu R$ 433.693,47 onde se destacam inúmeros pagamentos para a prestação de serviços especializados.

Clique aqui e confira um dos empenhos de pagamentos feitos a empresa pela Fundespi

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