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PGR cria Força Tarefa para atuar nos processos da Operação Topique

Os membros da Procuradoria da República no Piauí, atuarão em conjunto com a Procuradora da República Cynthia Arcoverde Ribeiro Pessoa.

A Procuradora-Geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, por meio da Portaria PGR/MPU nº 940, de 16 de outubro de 2018, publicada no DOU de terça-feira, 23, determinou a constituição de Força Tarefa, composta pelos procuradores da República Marco Aurélio Adão, Tranvanvan da Silva Feitosa e Israel Gonçalves Santos Silva, para atuarem nos processos da Operação Topique.

Os membros da Procuradoria da República no Piauí, atuarão em conjunto com a Procuradora da República Cynthia Arcoverde Ribeiro Pessoa, no Processo n° 5516-05.2016.4.01.4000 (IPL n° 023/2015-SR/DPF/PI), em trâmite na 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí, bem como nos feitos conexos e/ou dele decorrentes.

A operação

A Operação Topique desarticulou uma organização criminosa formada por várias empresas que são acusadas de fraudarem licitações e de desviarem recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado e Prefeituras Municipais no Piauí e no Maranhão, custeados pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

As empresas investigadas receberam, entre os anos de 2013 e 2017, em torno de R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos. O valor do potencial prejuízo ao erário no período é superior a R$ 119 milhões. A operação contou com a atuação de 170 policiais federais e de 9 auditores da CGU.

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