Arimateia Dantas afirma que irá recorrer de decisão do MEC

Na tarde desta sexta-feira (08), José Arimateia Dantas, reitor da Universidade Federal do Piauí – UFPI, esclareceu por meio de uma nota publicada no site da UFPI sobre a decisão do Ministério da Educação (MEC) de aplicar pena de multa de 50% devido à demora no apuramento do acúmulo de cargos de servidores da instituição.

• Foto: Lucas Dias/GP1Arimatéia Dantas, Reitor da UFPI

Arimatéia explicou que a apuração demorou porque foram mais de 250 servidores denunciados. Ressaltou ainda que irá recorrer a decisão do MEC, pois “a penalidade está inadequada, inclusive para o artigo citado que não prevê suspensão, o que seria válido somente em caso de reincidência. Além disso, trata-se de processo antigo, que já deveria ter prescrito. ”

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Arimatéria reafirmou que a atual gestão da Administração Superior da UFPI mantém seu compromisso com a ética e transparência.

Confira a nota

A respeito do processo nº: 23123.001651./2016-00, a Administração Superior da Universidade Federal do Piauí (UFPI) esclarece que:

Trata-se de uma decisão em caráter administrativo do Ministério da Educação (MEC), como resultado de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que investigava a responsabilidade da administração sobre a apuração do acúmulo de cargos de servidores da Instituição. A investigação teve início na gestão do Reitor Luiz Sousa Santos Júnior e estendeu-se à gestão do Reitor José Arimatéia Dantas Lopes.

Diante da denúncia da Controladoria Geral da União (CGU) de que alguns servidores da UFPI acumulavam cargos em outros órgãos, a Universidade procedeu às devidas apurações sobre professores e técnico-administrativos denunciados, como foram mais de 250 servidores investigadas, a apuração demorou a ser concluída.

Esclarece, ainda, que vai recorrer da decisão do MEC, visto que, segundo aconselhamento da área jurídica, a penalidade está inadequada, inclusive para o artigo citado que não prevê suspensão, o que seria válido somente em caso de reincidência. Além disso, trata-se de processo antigo, que já deveria ter prescrito.

Portanto, as pessoas citadas na decisão não são e não foram investigadas e/ou condenadas por acúmulo de cargos.

Diante do exposto, a Administração Superior da UFPI, por meio de sua atual gestão, reafirma o compromisso com a ética e a transparência na condução das suas ações e decisões, buscando sempre que a justiça prevaleça.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.

Coordenadoria de Comunicação Social – COORDCOM/UFPI