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MPF é contra liberdade do acusado de matar Gabriel Brenno

O mérito do recurso em habeas corpus deverá ser julgado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em uma de suas próximas sessões.

Ministério Público Federal se manifestou contrário ao pedido de liberdade feito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela defesa de Deivid Ferreira de Sousa, preso preventivamente desde 07 de agosto deste ano, acusado de matar o estudante Gabriel Brenno Nogueira da Silva Oliveira, de 21 anos, com um tiro na cabeça.

No parecer juntado aos autos em 15 de outubro , o subprocurador-geral da República Mário Pimentel Albuquerque opina pelo não provimento do recurso.

  • Foto: Hélio Alef/GP1Deivid Ferreira de SousaDeivid Ferreira de Sousa

De acordo com o parecer, não há constrangimento ilegal na manutenção da prisão cautelar de Deivid. “A segregação antecipada não agride, por si só, o princípio da presunção de inocência, quando a medida excepcional for imposta por conveniência da instrução criminal, para assegurar a aplicação da lei penal ou visar à proteção da ordem pública ou econômica”, diz o documento.

O pedido liminar foi negado pelo ministro Joel Ilan Paciornik, em 10 de outubro de 2019.

O mérito do recurso em habeas corpus deverá ser julgado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em uma de suas próximas sessões.

Relembre o caso

Gabriel Brenno foi baleado na cabeça na manhã do dia 17 de julho de 2019, em frente à pensão onde morava na Rua Paissandu, no centro de Teresina. De acordo com o 1º Batalhão da Polícia Militar, o autor do crime, identificado apenas como Deivid Ferreira de Sousa, de 34 anos, efetuou o disparo na vítima e se evadiu do local.

  • Foto: FacebookGabriel BrennoGabriel Brenno

Ele morreu às 5h45 do dia 23 de julho, após passar seis dias internado no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Segundo a assessoria de comunicação do HUT, complicações em decorrência do tiro causaram a morte do jovem.

Prisão

Deivid Ferreira de Sousa, foi preso na manhã do dia 7 de agosto no bairro Verde Lar, localizado na zona leste de Teresina. Ele estava escondido no interior de uma residência, quando os policiais fizeram incursão no imóvel e deram voz de prisão ao mestre de obras.

Em entrevista à imprensa, Deivid confessou o crime e disse que estava arrependido.

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