Empresário piauiense é acusado de usar empresa fantasma para sonegar R$ 12 milhões

O empresário Ronei Alves da Silva, natural de Teresina e que hoje vive no Distrito Federal, entrou na mira do Ministério Público do Piauí, acusado de abrir uma empresa fantasma no Estado para sonegar mais de R$ 12 milhões. Ele, que já foi catador de lixo, é coordenador do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e virou notícia no ano passado, por concluir o curso de Direito aos 46 anos, afirmando, em entrevistas, ter aprendido a ler aos 28.

Ronei Alves da Silva foi denunciado pelo promotor Marcelo de Jesus Monteiro Araújo juntamente com Júlio Ribeiro da Silva e Mailson Batista Lacerda. Na ação penal, ajuizada no dia 31 de outubro, o representante do Ministério Público afirma que os acusados cometeram crimes contra a ordem tributária por meio da empresa Lacerda Agronegócios LTDA.

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“Durante o exercício financeiro de 2016, apurou-se que Ronei Alves da Silva em conjunto com Mailson Batista Lacerda e Júlio Ribeiro da Silva, através da aludida empresa, deixaram de recolher o ICMS devido em razão de não ter registrado notas fiscais de compras e constituído estoque paralelo de mercadorias, como também não registraram em livro próprio o imposto destacado em notas fiscais de saída”, consta na denúncia.

A sonegação resultou em duas Certidões de Dívida Ativa (CDA), nos valores de R$ 288.981,45 e R$ 11.954.422,52, que, juntas, acumulam o montante de R$ 12.243.404,00 (doze milhões, duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e quatro reais) em débitos junto ao fisco.

A Lacerda Agronegócios Ltda foi constituída em nome de Júlio Ribeiro da Silva e Mailson Batista Lacerda, apontados nos documentos obtidos junto à Secretaria de Fazenda do Piauí como responsáveis legais pelo empreendimento. Entretanto, no curso das investigações foi constatado que Ronei Alves da Silva também constituiu a empresa sonegadora, de maneira indireta.

O promotor Marcelo de Jesus narra que Júlio Ribeiro e Mailson Batista reataram, em oitiva junto ao Ministério Público, que foram vítimas de Ronei Alves. Os dois afirmaram que Ronei os procurou oferecendo oportunidade de emprego, mas disse que não poderia assinar a carteira de trabalho e que eles precisariam abrir uma empresa de prestação de serviços em cartório.

“É importante destacar que no bojo no Procedimento Investigativo Criminal constatou-se que Júlio Ribeiro e Mailson Lacerda compõem o quadro societário de diversas outras empresas, espalhadas em outros entes da Federação, inaptas juntos a receita federal por omitir declarações, quais sejam: Produtos Alimentícios Sucupira Ltda; Comercio e Transporte de Grãos Lacerda Eireli; Montana Comércio e Representações Ltda e Belo Oriente Comércio e Representação Ltda”, sustentou o representante ministerial.

Empresas fantasmas

O Ministério Público verificou que a empresa Lacerda Agronegócios não possuía funcionários de carteira assinada e que os débitos inscritos na dívida ativa pressupõem movimentação financeira incompatível com as profissões declinadas pelos seus supostos proprietários durante oitiva (lavador de carros e servente de pedreiro).

“Logo, a empresa Lacerda Agronegócios sequer exerceu atividade empresarial de fato, sendo constituída unicamente por Ronei, com participação dos demais corréus, para ludibriar o fisco, se tratando em verdade de empresa fantasma. Como Mailson e Júlio Ribeiro não possuem ativos financeiros suficientes para saldar a dívida, o Estado não teria êxito na cobrança dos débitos inscritos nas CDAs”, ressaltou o promotor Marcelo de Jesus.

Diante disso, o promotor pediu a condenação de Ronei Alves da Silva ao ressarcimento do valor sonegado, no montante de R$ 12.243.404,00 (doze milhões, duzentos e quarenta e três mil e quatrocentos e quatro reais).

Ronei Alves da Silva

O denunciado é coordenador do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), e ganhou notoriedade no ano passado em uma série de reportagens, devido a sua história de vida. Ronei Alves aprendeu a ler aos 28 anos e aos 46 obteve o diploma do curso de Direito.

Outro lado

Roni Alves não foi localizado pelo GP1. O espaço está aberto para esclarecimentos.