Gil Sobreira
Wanessa Gommes
O juiz Heliomar Rios Ferreira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, ingressou com uma queixa-crime contra o advogado Francisco de Assis Moura Constâncio Júnior, acusando-o dos crimes de calúnia, injúria e difamação. Na petição, o magistrado relata que o advogado adotou postura desrespeitosa perante ele “de forma gratuita”, nos autos de uma ação de reintegração/manutenção de posse.
Segundo o juiz, o advogado demonstrou total desrespeito à sua pessoa e uma indignação injustificada, causando tumulto no processo, ofendendo o magistrado das mais variadas formas, durante uma inspeção judicial de um imóvel situado em Parnaíba, realizada no dia 21 de agosto deste ano.
Heliomar Rios Ferreira afirma na denúncia que o advogado participou da referida inspeção judicial e questionou desrespeitosamente seu trabalho como magistrado, acusando-o de abuso de autoridade e levantando questão familiar em relação a sua irmã interditada, com claro intuito de criar um impedimento no processo.
No relatório da inspeção judicial, o juiz relata que “ao proceder com a inspeção judicial, até o momento de forma pacífica, ao local se fez presente o advogado, Dr. Francisco De Assis Moura Constâncio Junior, onde já chegou desrespeitando este Magistrado com palavras de baixou calão, como vagabundo, covarde, corrupto, folgado, cometi crime de abuso de autoridade etc., a todo tempo tentando tumultuar a diligência e impedir o ato processual”.
Advogado diz em vídeo que juiz é “covarde” e “folgado”
Em um vídeo juntado aos autos, o advogado afirma, entre outras coisas, que o juiz “seria covarde; acusou o magistrado de estar obrigando as partes a fazer ‘acordo vagabundo’; que o magistrado estaria pedindo ‘licença’ para comparecer a um exame da irmã em Fortaleza- CE; afirmou que o magistrado seria ‘folgado’; insinuou que o magistrado teria alguma coisa com ‘defensoria e advogados’ e estaria se aproveitando de pessoas simples; e que o Magistrado estaria ‘combinado’ com a Defensoria Pública”.
Em outro vídeo gravado durante a inspeção judicial, o advogado também afirmou às várias pessoas presentes para “não ter medo de juiz”, de modo a influenciar a opinião das pessoas acerca do trabalho do magistrado, utilizando ainda a expressão “eu sei da tua fama”, tentando induzir uma má impressão das pessoas presentes em relação ao magistrado.
O juiz lamentou a postura do advogado, por ter levantado “a questão familiar do Magistrado em relação a sua irmã interditada, com claro intuito de criar um impedimento no processo”.
Juiz oferece oportunidade de retratação
O juiz pede o recebimento da queixa-crime, no entanto, para encerrar o processo criminal, oferece ao advogado a oportunidade de se retratar, postando em suas redes sociais um pedido de desculpas endereçado ao Magistrado, e enviar carta com o mesmo conteúdo para a sede da Associação dos Magistrados Piauienses, endereçada ao presidente da Comissão de Prerrogativas.
A queixa-crime foi ajuizada no dia 07 de dezembro e tramita na 1ª Vara Criminal de Parnaíba.
Outro lado
Ao GP1, nesta terça-feira (12), o advogado negou que tivesse proferido ofensas contra o juiz e que apenas falou que não era para as pessoas terem medo do magistrado. “Eu falei para as pessoas não terem medo dele, que ele não ia expulsar ninguém, porque os moradores disseram que o juiz, junto com a Defensoria e o advogado do autor [da ação], estavam falando que iam despejar eles e iam passar o trator. Eu falei que eles estavam diante de um funcionário público, que não era para ter medo dele, porque ele é uma pessoa como nós, ele tem apenas uma função de juiz”, declarou Francisco de Assis.
“Ele vai alegar muita coisa, agora ele não colocou que me ameaçou, que me empurrou, que levantou a mão para dar na minha cara, como está gravado. Os moradores são testemunhas de todo o ocorrido”, pontuou o advogado Francisco de Assis.
O advogado Francisco de Assis garantiu ainda que não vai aceitar a proposta de retratação. “De jeito nenhum [vai fazer a retratação], ele vai pagar pelo que ele fez comigo. Eu não tenho receio de enfrentar. Eu vou até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se o Tribunal de Justiça for corporativista, beleza! Eu vou ao CNJ, à OAB nacional”, concluiu o advogado.
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