Thais Guimarães
A defesa de Celiane do Nascimento Lima, acusada de envolvimento em um esquema de fraude na concessão de benefícios previdenciários, que causou um rombo de mais de R$ 74 milhões ao INSS, ingressou com um pedido de desbloqueio de valores que haviam sido indisponibilizados pela Justiça Federal, no âmbito das investigações. O pedido foi ajuizado no dia 31 de janeiro.
Celiane do Nascimento teve as contas bancárias bloqueadas pelo juiz federal Gustavo André Oliveira dos Santos no dia 12 de fevereiro do ano passado, a pedido da Polícia Federal. Além dela, outras 12 pessoas tiveram os bens indisponibilizados, entre elas, servidores do INSS – incluindo o ex-gerente executivo do órgão – presos no âmbito da Operação Bússola, em novembro de 2021.
Foram bloqueados os valores de Celiane do Nascimento, Luana de Sousa da Fonseca Silva, Raimunda Moreira Borges, Juliene Sousa, Cristiane da Conceição Silva, Sandra Maria do Espírito Santo Rodrigues, Helizane Fernandes e Santos, Ana Maura de Nascimento Moreira, Antônio José de Nascimento Lima; os servidores do INSS Alberto Alves dos Santos, Francisco das Chagas Fontes de Sousa e Maria Helena Fernandes da Silva; e Daniel Soares Lopes, ex-gerente executivo do órgão no Piauí.
Rombo de R$ 74 milhões
Segundo a Polícia Federal, os investigados integram uma associação criminosa responsável pela prática dos crimes de inserção de dados falsos em sistema, falsidade ideológica, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de valores, com o propósito de desviar recursos públicos do INSS, por meio da concessão de benefícios fraudulentos de pensão por morte.
Ainda conforme a PF, os quatro servidores do INSS atuavam facilitando os pagamentos previdenciários, enquanto os demais investigados agiam como intermediários, recebendo valores em suas contas bancárias e transferindo para terceiros.
As investigações revelaram um prejuízo ao INSS no montante de R$ 74.650.903,44 (setenta e quatro milhões, seiscentos e cinquenta mil, novecentos e três reais e quarenta e quatro centavos), em razão da concessão dos benefícios fraudulentos.
Diante disso, a PF pediu o bloqueio das contas bancárias dos investigados, especificando os valores dos prejuízos causado por cada um deles. De acordo com a PF, Celiane do Nascimento movimentou valores de benefícios na ordem de R$ 165.123,00, montante que foi bloqueado por determinação judicial.
“Observa-se a necessidade de se adotar medida de bloqueio judicial das contas dos representados, notadamente diante dos indícios de que tais bens foram adquiridos com o produto do crime e para fins de eventual ressarcimento do prejuízo causado ao INSS”, decidiu o juiz Gustavo André Oliveira.
Pedido de desbloqueio
Após ter os valores indisponibilizados, Celiane do Nascimento, por meio de seu advogado, ingressou com pedido de desbloqueio de valores bloqueados em excesso. A defesa anexou aos autos comprovantes que demonstram que foi bloqueado um valor acima do determinado pelo juiz Gustavo André Oliveira.
“Conforme documentos anexo, a requerente teve o valor de R$ 181.335,28 bloqueados em suas contas bancárias, portanto, foram bloqueados R$ 16.212,28 acima do valor determinado (R$ 165.123,00)”, consta na petição.
Operação Bússola
Deflagrada no dia 9 de novembro de 2021, pela Polícia Federal, a Operação Bússola cumpriu 96 mandados judiciais, sendo 16 mandados de prisão preventiva, 23 de prisão temporária e 57 mandados de busca e apreensão. Os mandados foram cumpridos em Teresina, Luzilândia/PI, Demerval Lobão/PI, Santo Antônio dos Milagres/PI, Timon/MA, Caxias/MA, Presidente Dutra/MA, Parnarama/MA, Codó/MA, Anapurus/MA e São João do Sóter/MA, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina.
Entre os investigados com prisão decretada estavam servidores do INSS, advogados e intermediários dos estados do Piauí e Maranhão.
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