Pedro Oliveira
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), reconheceu e declarou como terras remanescentes de quilombos algumas áreas que estão dispostas em 10 municípios piauienses. São eles: Paulistana, Campo Largo, Matias Olímpio, São Miguel do Tapuio, São Raimundo Nonato, Fartura do Piauí, Bonfim do Piauí, São Lourenço do Piauí, Dirceu Arcoverde e Várzea Branca. As portarias que regulamentam essas terras estão publicadas na edição de 02 de fevereiro de 2024 do Diário Oficial do Estado do Piauí.
Em Paulistana, o presidente do Incra, César Fernando Schiavon Aldrighi, reconheceu uma área de área de 686,4854 hectares (há) como remanescente do Quilombo Contente; em Campo Largo e Matias Olímpio, foram reconhecidas áreas remanescentes dos quilombos Vila São João e Burtiti; em São Miguel do Tapuio foram reconhecidas terras do Quilombo Macacos; já nos municípios de São Raimundo Nonato, Fartura do Piauí, Bonfim do Piauí, São Lourenço do Piauí, Dirceu Arcoverde e Várzea Branca, algumas áreas foram reconhecidas como remanescentes do Quilombo Lagoas.
De acordo com o Artigo 2º do Decreto 4.887/2003, são considerados remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.
O reconhecimento de terras quilombolas se faz importante para a garantia da reprodução física, social, econômica e cultural do grupo. Dessa forma, tal caracterização legal permite a justa existência do universo das características culturais, ideológicas, valores e práticas dessas comunidades.
Ver todos os comentários | 0 |