Thais Guimarães
Eleitores do município de Gilbués voltarão às urnas neste domingo (03), para votar em eleição suplementar onde serão eleitos nove vereadores para a Câmara Municipal, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar a cassação de todos os parlamentares da cidade.
A eleição suplementar para escolha dos novos vereadores será conduzida pela juíza Rita de Cássia da Silva, titular da 35ª Zona Eleitoral. A votação seguirá os mesmos moldes dos pleitos ordinários, começando às 8h e encerrando às 17h, quando terá início a apuração.
Ao todo, 20 candidatos disputarão uma vaga na Câmara Municipal de Gilbués.
Entenda o caso
Em decisão proferida no ano passado, o TSE determinou a renovação integral da Câmara Municipal de Gilbués, cassando os nove parlamentares que ocupavam cadeira na Casa. O Tribunal anulou todos os votos recebidos por candidatos do partido Progressistas ao cargo de vereador e cassou os cinco parlamentares eleitos pela sigla, incluindo o presidente da Câmara Municipal, por fraude à cota de gênero mediante o lançamento de candidaturas femininas fictícias nas Eleições 2020.
A invalidação dos votos recebidos pelos candidatos do Progressistas resultou na anulação de mais da metade dos votos válidos para o cargo de vereador em Gilbués, correspondendo a 52% do total da Câmara Municipal, o que motivou a determinação de renovação total nas nove cadeiras da Casa.
O entendimento do TSE se deu com base no artigo 224 do Código Eleitoral, que determina a realização de novas eleições quando a nulidade de um pleito anterior abranger mais de 50% dos votos válidos.
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