A advocacia criminal piauiense viveu um momento histórico durante o II Encontro Piauiense de Advocacia Criminal (II EPAC). Na ocasião, a Comissão de Investigação Defensiva da OAB Piauí lançou oficialmente sua Cartilha de Investigação Defensiva, em um painel que reuniu grandes nomes da advocacia criminal nacional.
O evento, promovido pela ABRACRIM-PI e realizado na sede da OAB-PI e na ESA-Piauí, consolidou-se como o maior encontro da advocacia penal do estado, reafirmando o compromisso da classe com a capacitação técnica, a defesa das prerrogativas e a excelência profissional.
O lançamento da Cartilha de Investigação Defensiva ocorreu durante o painel temático “Investigação Defensiva”, ministrado pelo renomado advogado Gabriel Bulhões, um dos principais especialistas do país na área. Bulhões foi um dos colaboradores do Provimento nº 188/2018 do CFOAB, que regulamenta a atuação investigativa da advocacia no Brasil, além de participar da redação do Código Deontológico de Boas Práticas de Investigação Defensiva da ABRACRIM.
“Essa cartilha é uma ferramenta prática que orienta a advocacia na atuação técnica, ética e eficaz da investigação defensiva, reforçando nossa função essencial à justiça e à ampla defesa. É um marco para a advocacia criminal do Piauí", destacou a presidente da Comissão de Investigação Defensiva da OAB Piauí, Dra. Conceição Oliveira.
A mesa de cerimônia do painel foi presidida pelo advogado criminalista Dr. Dellano Sousa, que enalteceu a importância da iniciativa para o fortalecimento das prerrogativas profissionais e para a construção de uma advocacia criminal cada vez mais combativa e preparada. “A construção de uma advocacia combativa e técnica passa necessariamente pelo domínio da investigação defensiva, instrumento indispensável na busca por um processo penal mais justo", disse o advogado.
A cartilha aborda os principais conceitos, fundamentos jurídicos, limites éticos da atuação investigativa e apresenta exemplos práticos aplicáveis no cotidiano da advocacia criminal.
Os(as) advogados(as) que participaram da elaboração do material foram:
Aluizio Borges Duarte Franco
Conceição de Maria Nascimento de Oliveira
Dellano Sousa e Silva
Emilio Castro de Assumpção
Fábio Franklin da Silva Pereira Júnior
Ingrid Moura Correia
Letícia Kethely Sousa Da Silva
Imersão em Provas Digitais Lota Auditório da ESA
Outro grande destaque do II EPAC foi a Imersão em Provas Digitais, realizada na manhã do segundo dia do evento, que lotou o auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA-PI), reafirmando o interesse da advocacia criminal pelas provas tecnológicas e pelas boas práticas de cadeia de custódia digital.
A Imersão abordou temas fundamentais para a atuação defensiva no processo penal contemporâneo, como:
- Preservação de vestígios digitais conforme a ISO/IEC 27037;
- Análise estratégica da prova digital e princípios de auditoria forense;
A programação contou com palestras e participações de renomados especialistas:
- Perito Joaquim Neto, referência em análise de dispositivos móveis e computação forense;
- Perito Romulo Carvalho, especialista em segurança digital e extração forense;
- Dr. Dellano Sousa, advogado criminalista e perito digital, abordando estratégias jurídicas aplicadas à prova digital;
- Dr. Emílio Assumpção, advogado criminalista;
- Dr. Juan Pablo, advogado criminalista, que contribuiu com reflexões práticas sobre o uso estratégico da prova digital em favor da defesa técnica.
A mesa dos trabalhos foi presidida pelo Dr. Philipe Andrade, advogado criminalista e membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Piauí, que conduziu a abertura e o encerramento da atividade.
Segundo a organização, a alta participação e o engajamento dos(as) presentes confirmam a necessidade de eventos de formação contínua que integrem direito penal, processo penal e tecnologia, preparando a advocacia criminal para os novos desafios da era digital.
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