A Polícia Federal prendeu duas pessoas nesta quinta-feira (26) durante a segunda fase da Operação Lamaçal, que investiga o desvio de recursos federais destinados às vítimas das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024. A ação apura irregularidades no uso de verbas do Fundo Nacional de Assistência Social repassadas à prefeitura de Lajeado, incluindo indícios de fraudes em licitações e pagamentos acima do valor de mercado.
Segundo a PF, a nova fase da operação ocorre após a primeira etapa, realizada em novembro de 2025, quando a análise do material apreendido reforçou suspeitas de direcionamento em processos licitatórios. As investigações apontam irregularidades em três contratos firmados pela administração municipal com empresas de um mesmo grupo econômico para prestação de serviços de assistência social.
“Há indícios de que as escolhas não observaram a proposta mais vantajosa e de que os valores pagos estavam acima dos preços de mercado”, afirmou a autoridade policial em nota. Foram identificados pagamentos superiores aos praticados no mercado, levantando suspeitas sobre o uso indevido de recursos destinados ao atendimento emergencial da população afetada pelas enchentes.
Diligências e medidas cautelares
Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária, autorizados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Além disso, houve sequestro de veículos, bloqueio de ativos financeiros e apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos que devem aprofundar as investigações.
As diligências ocorreram em diversas cidades do estado, incluindo Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Salvador do Sul, Fazenda Vilanova, Novo Hamburgo e Porto Alegre. Também foi determinado o afastamento cautelar de dois servidores públicos suspeitos de participação no esquema.
Os envolvidos poderão responder por crimes como desvio ou aplicação indevida de verba pública, fraude em licitação, contratação ilegal, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Relembre a tragédia
Entre abril e maio de 2024, o Rio Grande do Sul enfrentou enchentes históricas que deixaram ao menos 185 mortos, afetaram cerca de 2,4 milhões de pessoas e impactaram 478 municípios, configurando uma das maiores tragédias climáticas da história recente do país. Chuvas extremas provocaram transbordamentos de rios, deslizamentos de terra e colapso em serviços básicos, deixando milhões sem água, energia e comunicação, e centenas de milhares sem suas casas.
Na época, o Congresso Nacional aprovou medidas de apoio, como suspensão da dívida do estado com a União por até 36 meses, além da criação de um fundo específico de reconstrução. O governo federal também editou medidas provisórias para assistência direta às famílias atingidas, incluindo benefícios sociais, antecipação de pagamentos e programas de recuperação das cidades.