Nesta sexta-feira (26), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e seus ministros decidiram articular uma reversão, em plenário, nas mudanças que a comissão mista impôs na medida provisória que reorganizou a estrutura do governo. O encontro tinha como objetivo central sinalizar para as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
O êxodo de membros dos ministérios, como os do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, está causando desconforto na militância petista e tem suscitado críticas por contrariar o discurso ambiental que Lula mantém desde a campanha. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, o governo vem trabalhando possibilidades dentro dos ministérios e que as tratativas da comissão mista ainda não foram encerradas.
“Fizemos uma avaliação da votação na comissão mista, e a reunião foi no sentido de reafirmar a prerrogativa de quem ganhou eleição poder decidir como organizar a estrutura de governo. A maior parte dos pontos preservou aquilo que era o conceito original da MP, mas, em alguns pontos, isso não foi mantido. Portanto, o governo continuará trabalhando para manter, nos outros espaços legislativos que a MP ainda tramitará, o conceito original dos pontos que foram mexidos e que, em nossa opinião, estão desalinhados com as políticas que precisam ser implementadas. Esperamos retomar o conceito original daqueles pontos que foram modificados”, disse Rui Costa.
Sob a relatoria do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), a comissão mista que analisa a MP tirou do Ministério dos Povos Indígenas a responsabilidade sobre reconhecimento e demarcação de terras indígenas, e passou a atribuição para o Ministério da Justiça. A pasta federal chefiada por Marina também perdeu a atribuição de administrar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), usado para mapeamento de grilagem de terras e controle de áreas desmatadas.