A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a revisão da distribuição das vagas na Câmara dos Deputados, com base no último censo, está mobilizando as bancadas parlamentares em Brasília. Nesta quarta (30), representantes dos sete estados (G7) ameaçados de perder espaço no parlamento, participaram de reunião, em Brasília, no gabinete do deputado Flávio Nogueira, coordenador da bancada piauiense.
"Estamos discutindo o cenário que se apresenta com essa decisão do Supremo. O momento é de alinhar nossas posições e de construir um entendimento sobre as medidas e os instrumentos que podemos usar para evitar a queda de representatividade no Congresso Nacional", explicou Nogueira.
O Piauí, estado do parlamentar, pode ficar sem duas vagas na Câmara Federal e seis na Assembleia Legislativa. Se for colocada em prática, a decisão do STF vai ocasionar um sobe e desce nas bancadas parlamentares de 14 estados, com metade perdendo e metade ganhando. "O Nordeste seria a região mais prejudicada com essa decisão, com um saldo negativo de sete vagas", lamentou Flávio Nogueira.
Cálculo
O cálculo do parlamentar leva em consideração a possibilidade de redução nas bancadas federais da Bahia (perderia dois deputados), Piauí (perderia dois), Paraíba (perderia dois), Alagoas (perderia um) e Pernambuco (perderia um). O Ceará também pode ser impactado, mas de forma positiva, ganhando duas vagas na Câmara dos Deputados, daí o saldo negativo com sete vagas a menos para a região.
Nos estados que podem ter redução da representatividade parlamentar ainda estão Rio de Janeiro (pode perder quatro) e Rio Grande do Sul (pode perder duas vagas na Câmara).
No grupo dos favorecidos com a decisão do STF estão Pará e Santa Catarina, que ganhariam quatro vagas, Amazonas, com mais duas, além de Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais, com uma vaga a mais.
Presentes ao encontro
Participaram da reunião de hoje os deputados Paulão (PT/AL), Lídice da Mata (PSB/BA), Paulo Damião (União/PB), Carlos Veras (PT/PE), Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), além do deputado Flávio Nogueira (PT/PI), o anfitrião do evento. Todos são coordenadores das bancadas de seus respectivos estados.
Ainda durante a reunião, o time acertou que serão promovidas outras reuniões para definir uma estratégia comum para impedir que a redução de vagas para esses estados seja efetivada na Câmara. Com a decisão do Supremo, o Congresso Nacional tem até junho de 2025 para aprovar uma lei com a nova divisão de cadeiras.