As operações OMNI e Difusão, deflagradas pela Polícia Federal (PF) nessa terça-feira (30) contra fraudes milionárias na saúde do Piauí, repercutiram dentro e fora do Palácio de Karnak. Nesta quarta-feira (01), em coletiva de imprensa, o governador Rafael Fonteles (PT) criticou o que chamou de uso político da ação policial, que teve como um dos alvos servidores da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi).
Questionado sobre sua relação com um dos empresários presos, o médico e vice-presidente do LIDE Piauí, Bruno Santos Leal Campos , também ligado à empresa Big Data Health, o chefe do Executivo foi incisivo ao pedir cautela. “Olha eu tenho fotos com muitas pessoas, empresários que têm relação com o Governo ou não têm. Eu sou uma pessoa pública, é absolutamente normal. Eu tenho fotos de lazer com várias pessoas, então não cabe aqui misturar, fazer uso político como algumas pessoas querem fazer, em função disso. Então temos que realmente ter cautela na apuração das investigações, e da nossa parte quem tiver cometido qualquer equívoco, qualquer crime, terá as penalidades da lei”, destacou o governador.
No âmbito da investigação da PF, a determinação de Rafael Fonteles é que os secretários e Secretarias colaborem com os órgãos de controle e de apuração sobre contratos públicos. Ele pontuou ainda que, ao decorrer do trâmite legal, caso sejam comprovadas irregularidades associadas a funcionários públicos e demais envolvidos, essas pessoas devem ser devidamente penalizadas.
“Nosso governo está determinado desde o princípio, orientando os secretários a prestarem todo tipo de informação a qualquer órgão de controle, a qualquer órgão de investigação, sobre qualquer contrato público. Então nosso papel é apoiar as investigações de todos esses órgãos envolvidos na operação. Com relação a esse caso concreto, como eu me manifestei mais cedo, não chegaram as informações detalhadas ainda para a Secretaria de Saúde. Então no momento o que pode ser feito é essa contribuição para favorecer o esclarecimento dos fatos, e quando a Secretaria for informada tomar as providências, inclusive aplicando penalidades se assim for constatado eventuais crimes cometidos, seja por servidores públicos ou outros envolvidos no processo”, finalizou Rafael.
OMNI e Difusão
As operações OMNI e Difusão foram deflagradas nessa terça-feira (30), com o objetivo de desarticular esquemas milionários de fraudes em contratos da saúde no Piauí, envolvendo a SESAPI e a Fundação Municipal de Saúde (FMS). Além da PF, participaram da ação a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
No âmbito da Operação OMNI foram cumpridos mandados em Teresina, Timon (MA), Araguaína (TO), Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP) e Curitiba (PR), que culminou com a prisão de dois investigados, 29 buscas e apreensões. Servidores públicos também foram afastados dos cargos e houve o bloqueio de aproximadamente R$ 66 milhões. A 3ª Vara Federal do Piauí determinou a suspensão de contratos da SESAPI e o afastamento de um servidor acusado de participar do esquema.
Já a Difusão apura contratações irregulares da SESAPI e FMS de Teresina, voltados aos serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito. Foram cumpridos sete mandados de busca em Teresina, Imperatriz (MA) e Marco (CE).
Conforme a corporação, a ação é resultado de denúncias encaminhadas à CGU e Ministério Público Federal sobre possíveis favorecimentos a empresas em processos de contratação. Os crimes investigados incluem superfaturamento, lavagem de dinheiro, conflito de interesses e falsidade ideológica em contratos milionários firmados com o poder público.